Autoridade Tributária e GNR criam equipas mistas para combater economia paralela
O protocolo de cooperação entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana para combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira vai ser assinado esta sexta-feira.
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De acordo com o Ministério das Finanças, o protocolo tem como objetivo «articular as formas concretas de cooperação e coordenação" entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), tendo em vista a obtenção de «um reforço da eficácia no combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira».
O protocolo «é um passo fundamental na prossecução da política fiscal de combate à economia paralela», através da constituição de equipas mistas da AT e da GNR em investigações e fiscalizações de ilícitos tributários, fiscais e aduaneiros, adianta o ministério.
O protocolo vai ser assinado hoje à tarde no Ministério das Finanças e vai contar com a presença dos ministros da Administração Interna, Miguel Macedo, e das Finanças, Vitor Gaspar.