Lisboa ,25/10/13 - Dia de greve nos Correios , CTT . (Paulo Spranger/Global Imagens)
Paulo Spranger/Global Imagens
Número de reclamações ao Banco de Portugal aumentou em 2017. Banco CTT é de longe o mais visado no crédito aos consumidores. Contas de serviços mínimos bancários continuam a aumentar.
Com apenas dois anos de funcionamento, o banco CTT já lidera o ranking de queixas ao Banco de Portugal em dois segmentos, com grande destaque para as reclamações relativas a crédito ao consumo. No Relatório de Supervisão Comportamental, que descreve as atividades de regulação e de supervisão do Banco de Portugal, o Banco CTT surge com 6,85 reclamações por cada mil contas, 24 vezes mais queixas do que a média do sistema bancário neste segmento (0,29).
Longe destes números, o segundo banco mais visado é o Ford Credit Europe, o braço financeiro da empresa norte-americana para conceder crédito automóvel, que tem 1,56 reclamações por cada mil contas. Em terceiro lugar, surge o Deutsche Bank (1,26).
O Banco CTT lidera ainda as reclamações dos depósitos à ordem, com 1,91 reclamações por cada mil contas, seguido do Banco do Brasil (1,35) e mais uma vez o Deutsche Bank (1,26).
Já nos contratos de crédito hipotecário, em que o Banco CTT não exerceu atividade ao longo de todo o ano, é o Banco BIC o mais visado pelos clientes (2,27 reclamações por cada mil contas), seguido do Banco Popular (1,74) e do Santander (1,57).
Banco de Portugal recebeu mais queixas
No total, o Banco de Portugal revela que foram apresentadas 15.282 reclamações em 2017, um aumento de 8,1% face às cerca de 14 mil queixas de 2016. Apesar do aumento, o número de queixas está ainda longe do maior pico dos últimos anos. Em 2013, com a Troika em Portugal, houve quase 18 mil reclamações.
Entre as mais de 15 mil reclamações do ano passado, 62% foram encerradas sem indícios de infração (face aos 64% de 2016). O Banco de Portugal informa que, na sequência destas reclamações, emitiu mais de 750 recomendações e determinações específicas a um total de 59 instituições.
Mais inspeções, menos processos
O Banco de Portugal instaurou 55 processos de contra-ordenação contra 21 instituições (menos do que os 155 processos de 2016), sobretudo relativos a contas de depósito, crédito aos consumidores e reporte de informação ao regulador sobre responsabilidades de crédito.
Em relação aos preçários dos bancos, o Banco de Portugal encontrou 185 irregularidades, num total de 603 folhetos de comissões e despesas fiscalizados, e nos suportes publicitários a produtos e serviços bancários 2,1% não estavam em conformidade com a lei. O maior incumprimento é verificado na publicidade ao crédito automóvel (11% do total).
Comparando com 2016, o Banco de Portugal diz ter realizado mais 44 inspeções presenciais e 20 inspeções à distância a um total de 31 instituições bancárias.
Contas de serviços mínimos bancários aumentam
Em 2017, havia 44.618 contas de serviços mínimos bancários, mais 27,7% do que no ano anterior. Foram abertas quase 12 mil novas contas com este perfil, metade das quais resultaram da conversão de contas de depósito à ordem já existentes.