O comissário aproveitou a conferência de imprensa sobre a terceira missão de vigilância a Portugal pós-resgate, para "clarificar algumas coisas relacionadas com o sector bancário".
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Numa referência implícita à resolução do Banif, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, assegurou esta terça-feira que Bruxelas não fez qualquer tipo de imposição para a resolução do banco.
"A Comissão não impõe soluções aos Estados-Membros, no que diz respeito a bancos em dificuldades", afirmou, lembrado que "isso é uma escolha das autoridades relevantes, que é regulada pela diretiva sobre a recuperação e resolução de bancos".
Mas, o comissário frisou que Bruxelas tem alguma margem de intervenção, no caso da recuperação da banca, sob determinadas condições, nomeadamente "se as operações de resgate envolverem medidas de ajuda estatal, a Comissão têm de fazer a sua avaliação, ao abrigo das regras europeia sobre ajudas de estado. E, determinadas condições podem ser aplicadas".
O comissário nunca menciona nem o Banif nem a Caixa Geral de Depósitos e diz que estas regras não são excecionais para Portugal e "aplicam-se a todos os Estados-membros, independentemente da nacionalidade dos bancos".
O comissário defendeu ainda que Portugal deve de encontrar soluções para a resolver os problemas de liquidez da banca, relacionados com o crédito malparado, embora "não caiba à Comissão decidir como é que Portugal deve abordar esta questão".
"Estamos seguramente à disposição das autoridades portuguesas para ajudar à identificação de soluções apropriadas", disse.