O novo imposto encarece refrigerantes num máximo de 16,5 cêntimos por litro. Sumos e néctares de frutos ficam de fora.
Corpo do artigo
O Governo quer taxar os refrigerantes através do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), o que vai encarecer as bebidas açucaradas até 16,5 cêntimos por litro. A receita terá como destino o Sistema Nacional de Saúde.
De acordo com a versão do Orçamento de Estado, com data de 13 de outubro, a que a TSF teve acesso. O imposto vai ter dois escalões. Para bebidas com teor de açúcar até 80 gramas por litro vai ser de 8,22 cêntimos por litro sendo que as que tenham mais do que estes 80 gramas vão ser sujeitas a uma taxa de 16,46 cêntimos.
Um exemplo: numa lata de Coca-Cola de 33 cl, que tem 35 gramas de açúcar, o imposto vai encarecer o refrigerante em 16,46 cêntimos por litro, cerca de 5,5 cêntimos por lata.
O novo imposto é, para Pedro Graça, uma boa notícia. O diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável espera agora que o dinheiro da taxa seja aplicado noutras medidas complementares, que promovam uma alimentação saudável.
Estão isentas deste imposto as bebidas à base de leite, soja ou arroz, sumos e néctares de frutos e de algas ou de produtos hortícolas e bebidas de cereais, amêndoa, caju e avelã e as bebidas consideradas alimentos para as necessidades dietéticas especiais ou suplementos dietéticos.
O IABA passa a designar-se IABABAAE: Imposto sobre o Álcool, as Bebidas Alcoólicas e as Bebidas Adicionadas de Açúcar ou outros Edulcorante.