A Comissão Europeia apresenta hoje a proposta para o orçamento de longo prazo da União. O documento, de muitos milhões, define os montantes e as áreas em que a Europa comunitária vai investir, no período de sete anos, a partir de 2021.
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A par dos cortes em políticas históricas, como a Coesão e a Política Agrícola Comum (PAC), resultantes da saída do Reino Unido e das novas despesas com segurança e defesa, o documento que vai ser apresentado ao final da manhã em Bruxelas prevê mais verbas para o Erasmus e para a Ciência, além de montantes para reformas estruturais e para investimento.
A Comissão Europeia vai anunciar um fundo de estabilização macroeconómica, destinado a financiar investimentos, em Estados-Membros com dificuldades de acesso aos mercados.
De acordo com fontes europeias, o modelo proposto de alavancagem de empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade e de garantias dos Estados-Membros deverá aproximar-se dos "30 mil milhões de euros", para financiar investimento em tempos de crise. Outras fontes admitiram, porém que este montante não seja tão elevado, podendo ficar-se pelos "25 mil milhões". Outro montante "superior a 20 mil milhões" será "destinado às reformas estruturais".
No acordo assinado entre o governo e o PSD, Portugal expressa o apoio a uma "linha orçamental", para reformas e investimento. São os mesmos objetivos agora propostos pela Comissão - mas Portugal sugere que essa "capacidade orçamental" seja financiada "através da afetação de uma parte dos lucros do Banco Central Europeu (BCE)".
Em Bruxelas, estas verbas são vistas como "os instrumentos que faltavam à Europa", que até aqui podia emprestar dinheiro aos Estados, "apenas para a substituição de dívida", e passa a contar com um instrumento "para correção dos chamados choques assimétricos, para que em períodos de contenção os Estados possam continuar a investir". Falta conhecer os critérios para a distribuição destes montantes.
Erasmus e Ciência
O programa Erasmus e o orçamento para a ciência são os únicos programas com reforço de verbas, contrariando aquilo que é uma regra no documento em que se verificam cortes em praticamente todas as políticas tradicionais.
O Erasmus deverá duplicar os montantes, em relação ao programa atualmente em vigor. E, de acordo com várias fontes ouvidas pela TSF, o envelope destinado à ciência investigação e inovação vai alcançar os "100 mil milhões de euros".
Cortes
Com menos um contribuinte para o orçamento, após o Brexit e com novas despesas como a Segurança e Defesa ou as migrações, o futuro quadro financeiro plurianual prevê cortes em políticas tradicionalmente ligadas à construção europeia.
Algumas fontes admitiram à TSF que a reduções nos orçamentos da Coesão e a Política Agrícola Comum possam ultrapassar os seis por cento. Outras, sugerem que os cortes na Política de Coesão serão menos acentuados e a PAC será a mais sacrificada.
Uma das possibilidades, que veio a ser falada ao longo das últimas semanas, é a do primeiro pilar da PAC também ser atingindo, com os pagamentos diretos aos agricultores a deixarem de ser financiados a 100%.