O número de pais sem pagar as refeições dos filhos nas escolas, mesmo as subsidiadas, está a aumentar. A Associação de Municípios admite a necessidade de ajustes na ação social.
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O número de famílias sem capacidade para pagar refeições escolares está a aumentar. Mesmo no escalão intermédio, em que só se paga metade do preço da refeição, há incumprimento, por causa do impacto da crise, especialmente em situações de desemprego.
Por lei só as crianças no escalão mais baixo da ação social escolar têm direito às refeições. O vice-presidente da Associação Nacional de Municipios, António José Ganhão, admite que a legislação deve ser alterada, mas sublinha que enquanto isso não acontecer a intervenção das autarquias é fundamental.
A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) não conhece nenhuma criança que tenha ficado sem comer na escola, mas Albino Almeida diz que há cada vez mais pais que deixam de pagar as refeições.
Esta segunda-feira é dia de regresso às aulas para o último período do ensino básico e secundário. Nas férias da Páscoa, as cantinas voltaram a estar abertas em muitos concelhos.
Em Gaia, o vereador Firmino Pereira diz que a adesão às cantinas escolares nas férias é cada vez maior e nesta Páscoa foram 3000 crianças por dia.
Firmino Pereira realça também que há cada vez mais pais que deixam de pagar as refeições escolares. Por isso, a autarquia decidiu contornar a lei e abrir exceções.
«Em Gaia, qualquer caso assinalado de perda de salário ou rendimento, as crianças são logo colocadas no escalão A, que são aquelas que não pagam absolutamente nada por usufruir da refeição», explica.
Para o vereador de Gaia o importante é que nenhuma criança fique sem comer, ainda que os custos sejam cada vez mais elevados.
Em Matosinhos, o vereador Correia Pinto dá alguns exemplos do agravar da situação económica das famílias.
«São três ou quatro famílias por semana, que não dizendo objetivamente, a verdade é que não pagam», salienta.
O presidente da câmara de Faro, Macário Correia, admite que a procura foi muito pouca e algumas crianças inscritas nem apareceram, mas a autarquia não desiste do projeto que serviu refeições a 30 crianças em época de férias, porque para algumas esta iniciativa é mesmo fundamental para que se possam alimentar melhor.
Para Macário Correia a pouca adesão em Faro pode estar relacionada com vários motivos: as pessoas estiveram fora, a vergonha em assumir dificuldades financeiras ou, em contrapartida, o facto de não existir necessidade de recorrer às refeições escolares.