O eurodeputado socialista Capoulas Santos manifestou preocupação com algumas das medidas que fazem parte do pacote de propostas de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) da Comissão Europeia, apresentado esta quarta-feira.
Corpo do artigo
Bruxelas quer premiar a produção agrícola mais amiga do ambiente e introduzir um novo modelo de pagamento de ajudas directas.
O eurodeputado socialista Capoulas Santos, relator de duas das principais partes da PAC, considerou «a proposta uma boa base de trabalho», mas alertou que fica aquém da expectativa.
Com a proposta da Comissão, os subsídios europeus aos agricultores portugueses vão aproximar-se da média comunitária, algo que o socialista considera positivo.
«Se as propostas da Comissão fossem aprovadas, Portugal até 2020 passaria de 66 ou 67 por cento da média comunitária para 73 ou 74. A este ritmo de convergência só num universo de 40 ou 50 anos é que Portugal atingiria a média europeia, o que é completamente inaceitável», disse.
O eurodeputado detecta insuficiências no entendimento do executivo comunitário, nomeadamente quanto ao novo conceito introduzido na proposta que contempla todos aqueles que tenham pelo menos cinco por cento do rendimento proveniente da agricultura.
A este propósito defendeu que «um agricultor activo que recebe dinheiros públicos pela sua actividade deve ter uma participação muito maior na actividade agrícola», ou seja, «devem ser subsidiados aqueles que são verdadeiramente agricultores».
Uma das ideias que Capoulas Santos não aceita é o fim dos apoios ao investimento em novos regadios, pela consequência que tem para Portugal, bem como em todo o sul da Europa.
«Será fatal», porque em Portugal, região «cada vez mais ameaçada pela desertificação, muitas culturas não serão competitivas», alertou.
Pela primeira vez, o Parlamento Europeu tem poderes de decisão na PAC e o eurodeputado espera um longo processo negocial que só deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2013.
A PAC representa actualmente 40 por cento do orçamento da UE.