A Comissão Europeia sugere medidas de consolidação orçamental durante um longo período de tempo por forma a que haja uma redução da dívida pública ao longo da próxima década.
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O chamado ponto de viragem em 2014 é o resultado de um «pequeno» superávite primário, combinado com um «modesto» crescimento do PIB.
A 11ª avaliação faz notar que a trajetória da dívida permanece frágil, vulnerável a desenvolvimentos macroeconómicos negativos.
Por isso, Bruxelas sugere uma consolidação orçamental para além do horizonte do programa de modo a acelerar a trajetória de redução da dívida.
Para o cenário que colocaria Portugal em 2017 dentro dos objetivos do pacto orçamental, ou seja, com um défice de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto, o Governo terá de encontrar medidas adicionais de consolidação equivalentes a 1,2 por cento do PIB em 2016 e 2017.
Para que, ao longo da próxima década, a dívida caía para valores anteriores à crise, o Governo terá de assegurar um superávite primário superior a 4 por cento do PIB.
Bruxelas considera que este é um cenário plausível que garante robustez na redução da dívida, mas o qual depende decisivamente do crescimento económico a médio e longo prazo.
Por isso, a 11ª avaliação aponta para a necessidade de persevar a implementação de reformas estruturais, considerando que tal só é possível se a responsabilidade fiscal for mantido também depois do fim do período do programa de assistência.