Centeno avalia pela primeira vez projetos de orçamento dos países do Euro

Itália será tema quente na discussão por apresentar um orçamento totalmente irregular, mas há outros países alvos de reparo na nota que será emitida no final da reunião. Entre a lista dos que apresentam algumas irregularidade está também o orçamento português.

É a primeira vez que o Eurogrupo vai pronunciar-se sobre os projetos de orçamento, desde que a Comissão emitiu as avaliações. Mas, ao que a TSF apurou os ministros vão evitar abordagens particulares a qualquer um deles, como poderia esperar-se no caso de Itália.

Ao contrário disso, o projetos vão ser analisados em conjunto e de um modo geral e no final o Eurogrupo emite uma declaração, na qual deverá concordar com as avaliações da Comissão Europeia.

Avaliação dos projetos orçamentais

Por isso, Estónia, Letónia e Eslováquia terão os orçamentos reconhecidos pela ampla conformidade relativamente às regras do pacto orçamental.

Itália está em incumprimento, por não ter tomado medidas relativamente à dívida, no orçamento do próximo ano e o Eurogrupo vai concordar com esta avaliação da Comissão.

O que acontece a Itália?

Tecnicamente, fica o caminho livre para que a Comissão Europeia avance com um procedimento por défice excessivo. Mas, o Eurogrupo deverá ter em conta que Roma e Bruxelas ainda não fecharam o diálogo.

Por essa razão, não vai recomendar um tal procedimento. As decisões sobre Itália passam novamente para os comissários com as pastas do Euro e das Finanças, os quais tem margem para ainda este mês agravar as medidas contra a Itália, dependendo da evolução do dito diálogo que está em curso.

O comunicado que reúne as opiniões de todos os ministros das finanças, do grupo liderado por Mário Centeno, vai ainda trazer uma nota a concordar com a apreciação da Comissão sobre aos países que apresentaram orçamentos com algumas irregularidades, - em risco de não-conformidade -, e neste grupo incluem-se Bélgica, França, Eslovénia, Espanha e também Portugal.

Reunião longa

Espera-se uma reunião longa, com vários dossiês em discussão, devendo prolongar-se pela noite dentro. A primeira parte está marcada para as 12h00, em formato regular, para os 19 representantes dos países da zona euro discutirem as avaliações sobre os projetos orçamentais, e abordar a situação económica e orçamental dos Estados-Membros em causa.

Aprofundamento UEM

O Eurogrupo reúne-se a partir da tarde com os restantes ministros da União Europeia - no chamado formato inclusivo - para preparar a Cimeira do Euro, que se realiza a 14 de dezembro. De acordo com as informações do Eurogrupo, deverão ser adotadas "decisões concretas e orientações sobre o rumo a seguir no aprofundamento da UEM".

Grécia

A Grécia voltará a ser tema de debate no Eurogrupo, uma vez que a Comissão Europeia apresentará o primeiro relatório sobre a vigilância reforçada, pós-programa.

A Comissão adotou uma decisão para ativar o mecanismo de supervisão reforçada da Grécia, em 11 de julho e esta entrou em vigor, em agosto de 2018 assim que o programa ficou concluído.

Através dos relatórios trimestrais de supervisão reforçada as instituições fazem um acompanhamento da situação económica, orçamental e financeira e dos compromissos políticos negociados no Eurogrupo de junho de 2018, já sob a liderança do português Mário Centeno, para a era pós-programa.

Chipre

O Eurogrupo será informado oralmente pela Comissão Europeia e pelo BCE sobre as principais conclusões da quinta missão de vigilância pós-programa a Chipre, que decorreu entre 24 e 28 de Setembro.

Espanha

Também relativamente a Espanha, a Comissão Europeia e o BCE vão prestar informações oralmente, aos ministros das Finanças da zona euro, sobre as principais conclusões da décima missão de vigilância pós-programa, realizada em 4 e 5 de outubro.

A vigilância pós-programa começa automaticamente após a conclusão dos programas de assistência financeira e continua até que pelo menos 75% da assistência financeira recebida tenha sido paga.