O Conselho das Finanças Públicas (CFP) diz que, tal como no ano passado, a redução do desequilíbrio orçamental em 2016 beneficia mais da recuperação do ciclo económico e do contributo dos juros e não tanto de medidas estruturais.
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A entidade liderada pela economista Teodora Cardoso considera que o Orçamento do Estado tem riscos importantes e que a correção do desequilíbrio orçamental continua a não ser suficiente para consolidar as contas públicas.
O CFP avisa ainda que o governo não teve em conta a reação dos agentes económicos na previsão de receita fiscal. A entidade nota ainda que os aumentos do Imposto sobre o Tabaco e do Imposto sobre Veículos vão fazer retrair a procura destes produtos.
No lado da despesa, o CFP diz que falta especificar medidas na proposta de orçamento que possam compensar algumas devoluções de rendimento como o fim dos cortes na função pública ou o descongelamento das pensões mais baixas.
A entidade acredita também que a apresentação em abril do Programa de Estabilidade pode contribuir para gerir e reduzir os riscos se for acompanhada da definição de uma estratégia macro-orçamental coerente e clara quanto à natureza e calendarização das medidas a adotar.