Bruxelas vai tentar perceber se o plano do governo é o necessário ou se é considerado uma ajuda do Estado. É esse o objetivo da "avaliação", assegura o Primeiro-Ministro.
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"Para que a Comissão Europeia se possa pronunciar, tem de proceder a uma avaliação das necessidades efetivas de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Bruxelas tem de verificar se a capitalização é adequada às necessidades ou é uma capitalização que, ultrapassando as necessidades efetivas da Caixa, pode configurar uma ajude de Estado", justificou o chefe do governo.
O esclarecimento de António Costa é feito horas depois de a TSF ter noticiado que
a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu admitem pedir uma auditoria à Caixa Geral de Depósitos, antes de decidirem se aprovam o plano de recapitalização.
Neste caso, pode ficar adiada, por alguns meses, a comissão parlamentar de inquérito, imposta pelo PSD.
Interrogado sobre os objetivos de Bruxelas com a avaliação que procederá ao pedido de recapitalização da CGD, António Costa referiu que "havia dúvidas se a União Europeia permitiria essa capitalização e se a consideraria ou não ajuda de Estado".
Bruxelas já veio dizer que não é um auditor, mas lembrou a competência de pedir uma "avaliação aprofundada" aos planos de recapitalização apresentado pelos Estados-membros.
Após um encontro com o homólogo de Cabo Verde, em São Bento, António Costa revelou ainda que, nos próximos dias, há uma reunião para definir o calendário de todo o processo.
No parlamento, o PSD ainda está a trabalhar no texto sobre o objeto da comissão de inquérito à CGD. O Bloco de Esquerda já se disponibilizou para dar contributos mas, mesmo que existam condições para que a Comissão seja instalada ainda antes das férias, é certo que as audições só devem arrancar depois de retomados os trabalhos parlamentares em setembro.