Tempestade: comissão de acompanhamento admite reprogramação do PRR, mas "não poderá ultrapassar dois meses"

O presidente da comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, afirma que é necessário fazer um levantamento rigoroso dos prejuízos provocados pelo temporal e admite a necessidade de reprogramar o PRR.

"Nas próximas semanas terá que ser feita esta avaliação e depois solicitado essa eventual reprogramação, porque esta reprogramação tem que definir as metas e os marcos, os investimentos que saem, se eventualmente for essa opção, e qual é a reprogramação financeira que tem que ser feita", disse Pedro Dominguinhos à TSF.

O líder da comissão de acompanhamento do PRR avança com um prazo para que isso seja feito: "Há aqui um trabalho administrativo que não é imediato, demorará algumas semanas, mas não poderá, eu diria, ultrapassar dois meses porque senão depois também se torna difícil essa mesma execução. Teremos aqui este horizonte temporal entre dois a três meses para podermos ter essa definição e execução de um pedido de reprogramação, se se vier a justificar após a avaliação dos danos que estão neste momento no terreno."

Contudo, Pedro Dominguinhos considera que o Governo deve ponderar a utilização de verbas incluídas no pacote anunciado este domingo para não deixar cair algumas obras.

"Apesar de cumprirmos a meta e o marco, deverão ser encontradas soluções financeiras e naturalmente deduzo que no âmbito das verbas que estão agora a ser disponibilizadas para a reconstrução, esses projetos específicos devam merecer um apoio financeiro adicional que possibilite a sua concretização mesmo pós-PRR. O senhor presidente da Câmara de Leiria identificou um conjunto de situações quer nas escolas, quer nos centros de saúde que foram danificados e como é evidente não será possível a sua conclusão até agosto de 2027", afirma.

Por isso, é preciso encontrar soluções: "Deverá ser encontrado um mecanismo financeiro adicional ou de Orçamento de Estado ou de outros fundos de coesão como o próprio porta-voz da Comissão Europeia referiu ou então através de um Banco Europeu de Investimentos. Eu recordo que neste momento existem cerca de mil milhões de euros disponíveis para a reconstrução de duzentas e trinta e sete escolas que não foram abrangidas pelo PRR, pode ser um mecanismo adicional."

Outra das preocupações de Pedro Dominguinhos é a falta de trabalhadores na construção civil.

""Nós temos tido um problema crónico de falta de mão de obra na construção civil e, portanto, esta situação urgente vai criar uma pressão adicional. A comissão de acompanhamento anda a dizê-lo há cerca de um ano e meio, as empresas de construção têm-no dito e este vai ser um desafio. Ainda hoje de manhã ouvi o senhor ministro da Economia e da Coesão Territorial também a admitir que isto é um desafio muito grande, a quantidade de trabalhadores necessária para acrescer a este trabalho adicional que temos neste momento e que infelizmente assolou, através da tempestade, o nosso país", lamenta.