O comissário europeu dos Assuntos Económicos tem receio de que Portugal possa falhar as metas orçamentais estabelecidas para este ano. Olli Rehn lamenta os desvios verificados este ano.
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O comissário europeu dos Assuntos Económicos considera que Portugal necessita de um Orçamento de Estado «forte» para 2012, face aos «lamentáveis» desvios verificados este ano, que colocam em causa o objectivo de défice para 2011.
«As informações mais recentes sugerem que há riscos em alcançar o objectivo de défice para 2011, tal como especificado no programa (de ajustamento). Tal é lamentável, realça falhanços na planificação e execução orçamental, que devem ser reparados», sustentou Olli Rehn, numa mensagem vídeo gravada para ser exibida hoje em Lisboa na II Conferência Antena 1 - Jornal de Negócios, sobre «O Estado e Competitividade da Economia Portuguesa».
No seu discurso, divulgado hoje em Bruxelas, sobre como «alcançar um ajustamento bem sucedido e justo em Portugal», escrito antes da apresentação da proposta do Governo sobre o Orçamento de Estado na Assembleia da República, Rehn aponta que o programa está a ser implementado «de forma satisfatória» e foram dados primeiros passos «significativos» nas reformas estruturais acordadas, incluindo reestruturações das empresas estatais, mas «apesar destes esforços» há o risco de não ser alcançada a meta de défice de 5,9 por cento do PIB este ano.
«'Terá extrema importância o Orçamento para 2012, que requer medidas substanciais mas necessárias. Um orçamento de 2012 forte é mais crucial que nunca, à luz da experiência de 2011», declarou.
O comissário defendeu que, do lado estrutural, é fundamental prosseguir e reforçar as reformas, superando as resistências de vários sectores e advertiu que tal é «crucial para o sucesso e justiça do ajustamento».
Olli Rehn garantiu que, do lado da União Europeia, continuará a ser prestado todo o apoio, quer através do programa de ajustamento, quer através de outros instrumentos, dando como exemplo «o redireccionamento dos fundos estruturais», e recordando as recentes medidas para melhorar as condições dos empréstimos para Portugal e Irlanda.
Estabelecendo um paralelo entre os dois países, Rehn apontou a propósito que «os recentes acontecimentos na Irlanda, que começou o seu programa meio ano mais cedo que Portugal, representam um precedente muito encorajador», pois a Irlanda não só levou a cabo uma consolidação orçamental significativa, como conseguiu dar resposta aos problemas no sector bancário, que eram «bem mais graves» que em Portugal.
«Dado que Portugal tem demonstrado uma determinação em fazer face aos desafios económicos chave semelhante à Irlanda, a experiência irlandesa augura algo de bom para Portugal», conclui o comissário Rehn na sua mensagem.