Comunidade deve saber o que é aceitável em termos de esforço tributário, diz Carlos Costa

Na abertura do Fórum de Bolsa 2012 organizado pela NYSE Euronext no Palácio da Bolsa, no Porto, o governador do BdP disse que «há sociedades em que um esforço tributário de 50 por cento é perfeitamente aceitável, porque faz partes dos valores, e há sociedades onde não é».

«O dever de uma comunidade é saber o que é que considera aceitável em termos de esforço tributário. O que é que em termos sustentáveis consideram aceitável?», questionou o governador do banco central, numa intervenção com o título «Financiamento das empresas e crescimento económico», que durou mais de uma hora.

Na sequência da resposta a essa questão, defendeu Carlos Costa, deve ser colocada a pergunta sobre o que é que se pretende fazer com esse esforço tributário: «Qual é a ordem de prioridades? O que é que a sociedade valoriza mais? E só depois é que podemos começar a discutir as políticas setoriais».

«Não pode ser uma lógica de empilhamento em que começamos por empilhar políticas, depois calculamos a soma e daí determinamos o défice e daí determinamos quanto é que temos de solicitar de financiamento», referiu Carlos Costa.

Para o governador do Banco de Portugal, seguir essa lógica seria cometer o mesmo erro que se cometeu no passado em Portugal.

«Não é possível termos a ilusão de que a torneira do financiamento público pode continuar aberta sem limites, porque num dado momento o financiamento do setor público encontra o seu limite e no dia em que encontra o seu limite o ajustamento tem de acontecer», lembrou Carlos Costa.