O Governo e os parceiros sociais voltam hoje à concertação social para discutir a proposta governamental de reprogramação do QREN, que assume como vetores gerais o reforço dos apoios ao emprego e aos desempregados e o estímulo às empresas.
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A proposta de reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), enviada na segunda-feira aos parceiros sociais e que a Lusa teve acesso, vai servir de base para o debate tripartido que marca o reinício das reuniões de concertação social, depois de um interregno de quase dois meses.
O documento assume que a reprogramação do QREN decorre de «alterações socioeconómicas significativas» e pretende reforçar «o alinhamento estratégico do QREN com as prioridades de ajustamento estrutural, preconizado no Programa de Assistência Económica e Financeira».
A proposta defende que «a boa execução do QREN» é «um imperativo enquanto instrumento ao serviço, simultaneamente, da modernização do país e da recuperação económica e financeira».
O documento apresentado pelo Governo assume como linhas gerais de orientação para a reprogramação do QREN o reforço dos apoios ao emprego e aos desempregados, de modo a promover em particular a empregabilidade dos jovens, o que passa pelo financiamento de programas para aumentar a empregabilidade e a qualificação dos desempregados.
O aumento da dotação do FEDER para os investimentos na modernização do tecido produtivo, em particular das Pequenas e Médias Empresas, para aumentar a produção de bens transacionáveis é outra das apostas, para melhorar as condições de financiamento das empresas e a criação de oportunidades de emprego.
Vão ser ainda reforçados os recursos destinados à formação dual de dupla certificação dos jovens e o reforço dos apoios à inclusão social de grupos mais vulneráveis, refere ainda a proposta.