O presidente da Confederação do Comércio de Portugal diz que a situação das empresas tem vindo a agravar-se com a sobrecarga de taxas municipais que são obrigadas a pagar.
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Em declarações à TSF, João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio, denuncia que as autarquias estão a aumentar as taxas municipais para compensarem a quebra de receitas. O que diz ser uma situação muito grave para as empresas.
«Muitas autarquias estão com as receitas bastante em baixo e estão a deslocar esse tipo de receitas para as taxas municipais, o que está a constituir um custo bastante agravado em relação ao tecido empresarial, especialmente as pequenas empresas de comércio e produtos», explicou.
«Esta situação vai acelerar um processo já bastante grave. Estão neste momento a encerrar cerca de cem empresas por dia e isto vai ter consequências graves em termos de desemprego», acrescentou João Vieira Lopes.
A Confederação do Comércio já pediu a intervenção do Governo, porque diz que são centenas de taxas que estão a ser cobradas.
«Há centenas de taxas, de águas, esgotos, publicidade, por isso já solicitamos ao Governo e aos partidos politicos que pelo menos se faça um enquadramento [destas taxas] e não se deixe isto funcionar de uma forma arbitrária», justificou.
O caso mais recente é o das taxas de água e saneamento em Sintra. Os consumidores detectaram um agravamento nas últimas facturas, incluindo a taxa de saneamento.
Contudo, os serviços municipalizados de Sintra rejeitam que haja aumentos das taxas. Baptista Laves, do SMAS de Sintra, fala antes em agravamento resultante de uma mudança de modelo imposta pela entidade reguladora e pelo próprio Governo.
«O SMAS de Sintra alteraram o seu tarifário apenas porque houve um novo modelo, imposto pela entidade reguladora e alterações legislativas impostas pelo Governo. E essas alterações foram sempre feitas na base de que não haveria aumento de receita para o SMAS», assegurou.
«Quando se muda de modelo, e quando em particular se acaba com uma tarifa que incidia sobre os proprietários dos fogos e se diz que têm de ser os consumidores a pagar, obviamente que vai haver diferenças no tarifário. Estamos a falar de diferenças que incidem mais sobre uns munícipes do que outros. Mas não estamos a falar de aumentos porque não aumentamos rigorosamente nada», frisou Batista Laves.