Construção habitacional como "desígnio nacional": BPI disponível para financiar projetos imobiliários

O presidente do Banco BPI defendeu esta segunda-feira que a construção de novas habitações deve ser um "desígnio nacional". João Pedro Oliveira e Costa garante que "os bancos têm muita margem" para investir em projetos imobiliários, mas para isso é preciso "previsibilidade".

O Banco BPI emprestou 240 milhões de euros em créditos à habitação a jovens com garantia pública, segundo a informação divulgada esta segunda-feira pelo banco na conferência de imprensa de apresentação das contas do primeiro trimestre. De acordo com o banco, até final de abril, houve 4760 pedidos para crédito à habitação com garantia pública e foram concedidos empréstimos no valor total de 240 milhões de euros.

"A percentagem de aprovação e rejeição é semelhante a outros produtos de crédito à habitação no banco e normalmente baixa", disse o presidente executivo do BPI, João Pedro Oliveira e Costa, aos jornalistas, na conferência de imprensa em Lisboa.

O gestor critica, por isso, o facto de a medida implementada não estar a ser acompanhada por um aumento da construção.

"O aumento de fogos construídos de 2023 para 2024 foi apenas de 4,2%. É muito curto. Temos de ter outra dinâmica. Eu sei que o Estado tem feito e implementado um conjunto de medidas para incentivo. Isto vai demorar tempo, porque não se constroem casas, não se licenciam terrenos, não se encontram financiamentos do pé para a mão, mas temos de ter um desígnio nacional de construção de novas habitações", entende.

João Pedro Oliveira e Costa admite igualmente que a descida das taxas de juro vai aumentar a pressão num mercado sujeito a uma grande burocracia.

"Quem está no setor diz que demora sete anos a conseguir, entre o projeto iniciar, e conseguir concretizar a primeira venda. O condicionalismo não é o financiamento. Há capacidade de o fazer, os bancos têm muita margem. Metam-se os projetos em cima da mesa em tempo útil, haja uma coordenação entre o Estado, financiamento e as construtoras - se nós não temos, não faltam construtoras na Europa, mas há boas construtoras em Portugal - e o investimento é possível acontecer se houver previsibilidade e capacidade de execução", explicou.

O BPI divulgou esta segunda-feira que teve lucros de 137 milhões de euros nos primeiros três meses deste ano, numa subida homóloga de 13%.

O aumento dos lucros deve-se à contabilização dos dividendos do Banco de Fomento Angola (BFA) relativos a 2024, de 46 milhões de euros, uma vez que a margem financeira (a principal receita de um banco, a diferença entre juros cobrados nos créditos e juros pagos nos depósitos) caiu 9% para 223 milhões de euros.

Apenas na atividade em Portugal, o lucro caiu 13% em termos homólogos para 98 milhões de euros.

A garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos (inclusive) aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação.

O Governo definiu o montante máximo da garantia pública em 1.200 milhões de euros, sendo distribuída uma quota a cada banco, mas abriu a possibilidade de esse valor ser reforçado se os bancos o esgotarem e se pedirem esse reforço.

Na prática, e conjugando esta garantia com as regras para a concessão de crédito à habitação, a medida permite que os jovens consigam obter 100% do valor da avaliação da casa, em vez dos 90% de limite que vigoram para a generalidade dos clientes.

Pode beneficiar desta garantia no crédito à habitação quem tenha entre 18 e 35 anos de idade (inclusive) e que esteja a comprar a primeira de habitação própria permanente cujo valor não exceda 450 mil euros.

Os beneficiários não podem ser proprietários de prédio urbano ou fração de prédio urbano e não podem ter rendimentos superiores aos do oitavo escalão do IRS (cerca de 81 mil euros de rendimento coletável anual).