Em janeiro, as contas públicas tiveram um resultado positivo. O resultado, na óptica do programa da troika, foi de 640 milhões de euros.
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O valor representa uma melhoria de 510 milhões de euros em relação ao mesmo mês de 2013 e fica a dever-se em, grande medida, ao comportamento da receita fiscal: no primeiro mês do ano os impostos renderam aos cofres do estado mais 270 milhões de euros do que em Janeiro de 2013.
Este crescimento de 10% resulta da combinação do aumento de 19,7% da receita dos impostos diretos, e do crescimento de 3% da receita dos impostos indiretos.
IVA e IRS crescem, IRC cai
O destaque vai para o IVA, com uma receita de 4,2% do que no primeiro mês do ano passado que reflete o aumento do consumo privado e do sentimento económico das famílias e empresas. A cobrança voluntária de IVA cresceu 8% face ao período homólogo, o que corresponde a um crescimento mensal de cerca de 95 milhões de euros.
Na Síntese da Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento o aumento é justificado com a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela, em resultado da reforma da faturação e da reforma dos documentos de transporte.
O IRS rendeu mais 24,2% aos cofres do Estado, superando o objetivo de crescimento previsto no Orçamento de Estado para 2014. A Síntese da Execução Orçamental considera que este aumento reflete a «melhoria das condições do mercado de trabalho e a crescente eficácia das novas medidas de combate à fraude e evasão fiscal nos impostos diretos».
As receitas de IRC caíram quase 12,7%. A Direção-Geral do Orçamento explica este efeito com um efeito de base: o aumento extraordinário da receita de IRC em Janeiro de 2013.
Despesa diminui 3,8%
No lado da despesa há uma diminuição de 3,8%.
Os custos com remunerações certas e permanentes caíram 7,4%, por via dos cortes nos salários da função pública, mas esse efeito é contrariado pela despesa associada ao aumento da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações e às indemnizações no âmbito do Programa de Rescisões. A combinação destes fatores resulta num aumento de 0,4% das despesas com pessoal.
Na Segurança Social, os custos com subsídios de desemprego caíram quase 15%.
Contas feitas, o resultado neste mês de Janeiro na ótica da troika foi positivo: sobraram 640 milhões de euros, uma melhoria de 510 milhões em relação ao mesmo mês de 2013.
Note-se que resultados mensais positivos (superavits) não são tão invulgares como podem parecer, visto que há meses que, quando vistos de forma individual, resultam num superavit em vez de défice. São, porém, resultados normalmente diluídos nos meses seguintes.