Contratos "swap" do Santander começam a ser julgados pela justiça inglesa

Estão em causa, para já, perdas potenciais superiores a 1200 milhões de euros para quatro empresas públicas de transporte: a Metro do Porto, a Metro de Lisboa, a STCP e a Carris. Só que falta ainda saber se os contratos são válidos. E foi essa a questão que o Santander suscitou junto da Justiça britânica, em 2013, depois de o Estado abrir conflito por considerar estes contratos especulativos. O julgamento começa esta segunda-feira.

O ministério das Finanças conseguiu chegar a acordo com os restantes bancos, noutros contratos "swap", mas o Santander ficou de fora e o conflito seguiu para a justiça. Desde então, as empresas públicas deixaram de pagar os juros previstos, com a conta de juros vencidos a ascender, para já, a mais de 200 milhões de euros. Os argumentos de parte a parte são esgrimidos em Londres, porque os contratos foram celebrados à luz da Lei inglesa.

Um dos casos mais emblemáticos diz respeito a um contrato com a Metro do Porto. O empréstimo, celebrado em 2007, valia 89 milhões de euros, mas está a gerar perdas potenciais de quase 500 milhões de euros. Um negócio que já foi apelidado por um analista de risco internacional como "candidato a pior negócio de sempre". A Metro do Porto alega que não tinha noção das implicações e acusa o Santander de não ter explicado o que estava em causa.

Neste, como em alguns dos outros casos, as empresas públicas pretendiam proteger-se contra eventuais subidas das taxas de juros no mercado, tendo feito uma troca (em inglês, "swap"), que passou a incluir outras variáveis. Um produto complexo em que se as taxas de juros subissem, a empresa seria protegida, mas se os juros descessem beneficiariam os bancos. O problema é que estes "swap" implicavam um efeito bola de neve, em que as variáveis desencadeavam outras variáveis e, de perda em perda, o resultado tornou-se insuportável.