De “algo de errado” a “uma muito boa ideia”: a polémica sobre o novo IRS Jovem aos olhos dos economistas

Depois do alerta do Conselho das Finanças Públicas, que avisou, na quinta-feira, que o novo IRS Jovem pode fazer regressar o défice em 2026, o tema subiu a debate no Fórum TSF. Manuel Caldeira Cabral, ex-ministro da Economia do Governo de António Costa, mostra-se contra a proposta do Executivo de Luís Montenegro. 

“Eu penso que o IRS Jovem teve a sua justificação quando o anterior Governo a colocou na forma como foi colocado, isto é, os jovens têm dificuldades no início da vida e têm rendimentos relativamente mais baixos. Havia um problema também de imigração e de saída de jovens, facilitar a entrada no mercado de trabalho com uma redução do IRS durante cinco anos era uma boa medida e foi uma medida que teve um impacto positivo”, começa por explicar Manuel Caldeira Cabral, sublinhando, no entanto, que o “novo esquema de IRS Jovem tem algo que está errado”. 

“Favorece muito mais salários muito elevados, que são muito raros nos jovens, e tem um custo muito elevado”, considera. 

O Governo desvalorizou o alerta do Conselho das Finanças Públicas relativamente a um cenário de défice em 2026 e o PS insistiu que a medida é “injusta". Manuel Caldeira Cabral defende, por isso, que a proposta seja redesenhada, confiando que há margem para entendimento com os socialistas. 

Em sentido contrário à opinião do antigo ministro socialista, João Duque, professor catedrático do ISEG, destaca o mérito da proposta do Governo.  

“Eu acho que é muito boa ideia, sinceramente. Eu não irei beneficiar dela, infelizmente, porque não sou jovem, mas não me importo - sendo português -, de ficar desfavorecido comparativamente aos jovens, porque acho que é meu dever agora sacrificar-me um bocadinho para ter um país melhor dentro de uns anos. Se for até um bocadinho egoísta, até posso estar a pensar assim: ‘esta é a melhor forma de garantir a minha pensão quando eu me aposentar’, para ter a garantia de que tenho portugueses em número suficiente e com rendimento suficiente para poderem, através das suas contribuições e impostos, manterem o sistema que temos, que é um sistema redistributivo”, esclarece. 

CIP tinha "proposta mais justa", mas essencial é "manter jovens em Portugal"

Também no Fórum TSF, Óscar Gaspar, vice-presidente da CIP, refere que tinha uma proposta melhor, mas o importante é fixar os jovens em Portugal. 

"Passa por isentar de IRS os primeiros cem mil euros do rendimento de uma pessoa, ou seja, se a pessoa começa a trabalhar aos 22 anos, aos 25 ou aos 27, a partir daí, os primeiros cem mil euros que receba, seja num ano, dois anos, três anos ou quatro anos, esses cem mil euros são isentos de IRS. Esta proposta, do nosso ponto de vista, é mais justa, porque é igual para todos, são os mesmos cem mil euros de base para todas as pessoas. Se os jovens ganharem mais, esse benefício acaba por se esgotar mais rapidamente, se os jovens tiverem rendimentos menores, têm mais anos de isenção. Agora, nós precisamos, de facto, de atrair e manter os jovens em Portugal", sublinha.

Já Rui Henrique Alves, professor na Faculdade de Economia na Universidade do Porto, tem dúvidas sobre como se vai pagar tanto aumento da despesa e questiona se vem aí uma subida de impostos indiretos.

"Estamos, a meu ver, a entrar numa espiral de grande aumento da despesa em várias áreas e, ao mesmo tempo, uma grande quebra de impostos noutras áreas. Como nós temos de continuar a cumprir regras orçamentais - e bem -, até porque a nossa dívida continua muito elevada, temo que vá ter de se arranjar outras formas de garantir mais receita. Nós já estamos habituados a isso, tira-se por um lado e vai buscar-se por outro. Eu imagino que o Governo possa estar a pensar em mexer em impostos indiretos", acrescenta.