Declarações da ministra do Trabalho são "ataque às mulheres": partidos exigem dados concretos sobre amamentação

Os partidos políticos consideraram esta segunda-feira "inadmissíveis", "preconceituosos", "ignorantes" e um "ataque às mulheres" os argumentos da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, sobre mães trabalhadoras. O PCP, o Livre e o BE pedem dados concretos, enquanto a IL fala num retrocesso e o Chega já fez saber que vai propor ao primeiro-ministro a criação de uma delegação conjunta sobre as alterações à legislação laboral.

Na Entrevista TSF/JN, este domingo, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse haver abusos de algumas mães na utilização do direito à dispensa para amamentação dos filhos e considerou difícil compreender que crianças com mais de dois anos tenham de ser amamentadas durante o horário de trabalho.

"São declarações inadmissíveis. Integram-se, claro, no conjunto das alterações à legislação laboral, que têm o objetivo de aumentar a exploração dos trabalhadores e de criar dificuldades à organização que os trabalhadores possam ter no local de trabalho", defendeu Margarida Botelho, da comissão política do Comité Central do PCP.

Segundo Margarida Botelho, “estas declarações em específico são bastante preconceituosas, porque tratam todas as mulheres como se estivessem a usar os filhos para se aproveitarem e terem algum benefício no horário de trabalho”. 

“Nós estamos a falar de um número muito reduzido de mulheres. No nosso país nascem, em média, 85 mil crianças por ano. A amamentação cai abruptamente normalmente a partir dos quatro meses, quando as mulheres acabam, em geral, as licenças e vão trabalhar. A amamentar aos seis meses chega a um pouco mais de 20% das mulheres. Estamos a falar de números bastante limitados”, adiantou.

Margarida Botelho sublinhou ainda que as declarações de Maria do Rosário Palma Ramalho mostram "ignorância", tendo em conta as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a amamentação materna: "Toda a evidência científica mostra que amamentar é a solução mais saudável para as mães e para os bebés. As recomendações da OMS são para que haja amamentação exclusiva até aos seis meses e que depois a amamentação decorra enquanto funcione para aquela mãe e para aquele bebé."

Do lado do Livre, Jorge Pinto, também ouvido pela TSF, não poupou críticas à ministra do Trabalho, a quem pede dados concretos, e acusou o Governo de promover um retrocesso ao nível de direitos laborais: “São declarações que denotam ignorância ou, aquilo que nos parece, má fé e vontade de atacar direitos de trabalhadores essenciais ainda para mais num país como Portugal, onde tanta dificuldade temos em ter tempo e meios para educar os nossos filhos.”

“A ministra faz estas declarações em pleno verão, sem direito a grande contraditório e sem apresentar qualquer tipo de números”, lamentou, considerando que a primeira coisa que Maria do Rosário Palma Ramalho deveria ter feito era “evidentemente apresentar números”.

A TSF pediu esclarecimentos e dados concretos ao gabinete da ministra, mas não obteve resposta.

O BE defendeu igualmente que as declarações da governante traduzem um “retrocesso” em várias áreas. Para Mariana Mortágua, as palavras da ministra são “graves” e, sobretudo, um “ataque às mulheres”, afirmou à TSF.

Para a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, é "lamentável" que o Governo diga durante as eleições que é pró-família e pró-direitos das mulheres e depois fazer o contrário: "Não faz sentido!"

À direita, a deputada da IL Angelique da Teresa, também ouvida pela TSF, acusou Maria do Rosário Palma Ramalho de se ter esquecido que é ainda responsável pelas pastas da Solidariedade e Segurança Social.

"Aquilo que nos quis dizer é que efetivamente quer entrar numa deriva de retrocesso em que paga o justo pelo pecador. Portanto, por causa de algumas mães que possam eventualmente estar a abusar, pagam todas. (...) Não faz qualquer sentido num país com uma profunda crise demográfica, como o nosso, como Portugal", defendeu.

Angelique da Teresa acusou ainda o Executivo liderado por Luís Montenegro de querer retirar direitos e pede bom senso, mas também dados concretos, porque considera que não se pode governar com base em "achismos".

Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, disse esta segunda-feira aos jornalistas discordar de algumas indicações do anteprojeto do Governo de alteração à legislação laboral e revelou que vai propor ao primeiro-ministro a criação de uma delegação conjunta sobre este tema.

Além disso, defendeu, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social “lançou para o ar uma questão de fraude na amamentação, sem nenhuma base para isso”.

“Diz que há fraude e, portanto, como há fraude, vamos acabar com o direito prolongado à amamentação. O Chega não vai contribuir e eu queria deixar isto claro, nem para limitar o direito da amamentação, nem para limitar o luto gestacional”, afiançou Ventura.

Já este domingo, o líder do PS já tinha criticado as declarações da ministra na Entrevista TSF/JN. José Luís Carneiro perguntou quantos casos de abuso da lei da amamentação existem no país e acusou o Governo de entrar numa rota de "desumanidade".