O estudo da Proteste analisou os preços em 18 capitais de distrito e no Funchal. A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis rejeita qualquer suspeita de ação concertada.
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A diferença, diz a DECO - Associação de Defesa dos Consumidores em comunicado, «deixa perceber uma estranha harmonização de preços a nível regional».
A Proteste analisou os preços em 18 capitais de distrito e no Funchal, concluindo que em cerca de metade das cidades a diferença entre os preços mínimos e máximos é inferior a 1 euro.
Contactado pela TSF, Virgílio Constantino, presidente da Anarec - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis - rejeita qualquer suspeita de ação concertada e afirma que se isso acontece é para beneficiar os clientes e não os revendedores. Virgílio Constantino admite, no entanto, que a Anarec não tem os registos detalhados dos preços praticados em cada localidade.
Os técnicos da DECO compararam também o custo do gás natural e do gás butano na mesma unidade de energia (kWh) e concluíram que, na última década, o gás butano tem sido mais penalizado.
«Em 2012, custava quase o dobro do gás natural. Os consumidores de gás butano são, assim, duplamente prejudicados», conclui a associação.
«Considerados os custos de comercialização, o IVA, o ISP e a matéria-prima na refinaria, em Portugal há uma parcela de 4,52 euros por botija que requer explicação», alerta a DECO, que comparou ainda a diferença do preço da botija de gás butano pago em Portugal e em Espanha.
A DECO apela a mudanças que permitam resolver as desigualdades quanto ao preço e quanto ao acesso ao gás de botija e defende a necessidade de o Ministério da Economia agrupar numa única entidade as competências de supervisão técnica e económica que, atualmente, se encontram dispersas entre a Direção Geral de Energia e Geologia e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.
Uma aproximação da legislação do gás de botija à dos serviços públicos essenciais, como a água, a eletricidade e o gás natural, é também «urgente», segundo a associação, que considera que só assim é possível garantir o cumprimento dos princípios de acessibilidade, qualidade, equidade e proteção dos interesses.
A DECO defende ainda uma baixa do IVA para os 6% do gás e de todos os outros serviços, defendendo que «não é justo cobrar [uma taxa de] 23% em bens tão fundamentais para os portugueses».
Notícia atualizada às 10h57