Défice deve deslizar, espaço de manobra é curto

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) antecipa para este ano um défice de 2,7%, o que permitiria sair do Procedimento por Défice Excessivo, mas avisa que, até 2020, o valor projetado do défice "não parece conter uma margem de segurança suficiente relativamente ao limite de 3%". Uma previsão que fica ainda acima da meta de 2,2% anunciada pelo Governo.

O relatório "Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2016-2020", que tem em conta apenas as medidas já quantificadas, espera uma melhoria do saldo orçamental nos próximos anos, com uma redução da despesa e quebra na receita, sobretudo com impostos. As previsões apontam para a continuação do défice de 2,7% do PIB em 2017, descendo para 2,5% em 2018 e para 2,3% para 2019.

Em relação ao défice estrutural, que tanta polémica gerou entre o governo e a Comissão Europeia, o CFP acredita que, na ausência de medidas adicionais, Portugal não vai cumprir a regra de redução do saldo estrutural de 0,5% do PIB ao ano.

Em 2016, aliás, o organismo liderado por Teodora Cardoso prevê que este saldo sofra uma degradação de 0,1 pontos percentuais.

Em conferência de imprensa, a economista afirmou que os números esperados "não deixam tranquilos" os economistas do CFP, porque qualquer choque económico pode fazer ultrapassar o limite imposto pelas regras de Bruxelas. O organismo pede, por isso, "medidas estruturais de crescimento", que tenham em atenção os riscos adicionais. O CFP alerta nomeadamente para "a continuada morosidade da economia internacional" e "a incerteza que tem vindo a acentuar-se" na Europa e no mundo.

O documento hoje apresentado reconhece ainda que há "um choque fortemente favorável ao consumo privado no curto prazo", mas sublinha que "não consegue relançar o crescimento do investimento e da produtividade para os ritmos necessários".

Ao longo do período 2017-2020, o CFP antecipa uma desaceleração de todas as componentes do PIB, que deverá subir 1,7% este ano e fechar 2020 com 1,5%.