Reuters
Nos primeiros 3 meses do ano, o Estado gerou um défice de 709 milhões de euros. Uma melhoria face ao mesmo período do ano passado, que se deve a um aumento da receita fiscal, mas que só é possível por causa das novas regras do Eurostat.
As contas do Estado têm uma melhoria de 125 milhões de euros face ao primeiro trimestre de 2014, com a receita fiscal a subir 5,3% (mais 451 milhões de euros do que há um ano). Dos 8922 milhões de euros de impostos arrecadados até ao momento, o grande destaque vai para o IVA. O imposto que mais receita dá ao Estado continua em aceleração, crescendo 10,7% (até fevereiro, o aumento era de 7,8%). O Governo atribui este resultado à recuperação económica e ao combate à fuga fiscal.
No IRC, há uma inversão, tendo uma subida de 3,6% (até fevereiro havia uma queda de quase 11%). Os dados da Direção Geral do Orçamento mostram ainda que houve subidas no Imposto Sobre Veículos (+27,1%), no Imposto Único de Circulação (+13,9%), no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (+ 6,6%) e no imposto sobre o consumo de tabaco (+11,8%).
Em queda continua o IRS (menos 1,8% face ao ano anterior), sendo dos poucos impostos com quebra na receita. Apenas o imposto de selo cai 6,5% e o imposto sobre as bebidas alcoólicas (IABA) desce 2,3%.
Regras do Eurostat ajudam contas do primeiro trimestre
O aumento da receita ajuda as contas do Estado, mas sem a mudança de regras do Eurostat o défice ficaria pior em 38 milhões de euros. Tudo porque as regras do gabinete de estatísticas europeu obrigaram à incorporação de centenas de empresas públicas no perímetro do orçamento, no final do ano passado.
Do lado da despesa, há um crescimento de 4,8% face ao mesmo período de 2014. O governo explica que se deve, sobretudo, ao aumento da despesa com investimento, por causa das Parcerias Público Privadas, e dos juros da dívida.
Há também um aumento da despesa com pessoal, que, de acordo com o Governo, reflete a reposição parcial de salários na Administração Pública. E um acréscimo dos gastos com aquisição de bens e serviços (+5,7%, sobretudo na Saúde).
De acordo com o Ministério das Finanças, os gastos com juros tiveram um aumento de 32%, porque houve uma concentração do pagamento em fevereiro e um aumento de juros pagos ao FMI.