Em conferência de imprensa para comentar os números do défice, o ministro das Finanças garantiu que Portugal sairá do Procedimento por Défices Excessivos
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O ministro das Finanças garantiu esta sexta-feira a saída do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), embora ainda não esteja avaliado o impacto da injeção na Caixa Geral de Depósitos (CGD), defendendo que o défice é o indicador "mais importante" nesse processo.
"Portugal sairá finalmente do procedimento, comprovado que [o défice] está ao alcance das metas pelas estabelecidas pela Comissão Europeia", afirmou Mário Centeno, numa conferência de imprensa depois de o INE ter divulgado hoje que o défice orçamental do conjunto de 2016 ficou em 2,1% do PIB, abaixo da meta de 2,5% definida com Bruxelas para o encerramento do PDE.
O ministro disse ainda que, nos próximos anos, o défice português "permanecerá de forma sustentada e consistente abaixo, claramente abaixo", dos 3%, que é exigido pelas regras europeias.
Mário Centeno lembrou que o défice de 2016 é o valor mais baixo em 40 anos e supera todas as estimativas feitas pelas várias entidades nacionais e estrangeiras.
O ministro das Finanças defendeu que os dados divulgados esta sexta-feira "devem merecer o reconhecimento de todos" e lembrou que foi conseguido sem orçamentos retificativo": "Não há milagres, não há habilidades. Há um trabalho muito intenso de toda a Administração Pública".
Questionado sobre possíveis impactos no défice da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Mário Centeno admitiu que "é verdade que há impactos que ainda não estão avaliados, por exemplo o investimento na CGD", referindo que a situação continua em avaliação pelo INE e pelo Eurostat.
No entanto, defendeu que o défice é "o indicador de sustentabilidade mais importante e mais relevante para o país e para a condução da política orçamental".