Governo justifica a melhoria do défice com o "crescimento da receita", de 1,6% e com a "estabilização da despesa", que subiu 0,1%.
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O défice das Administrações Públicas registou um desagravamento de 453 milhões de euros face a maio de 2015. A execução orçamental de maio, de acordo com o comunicado do governo, registou um défice de 395 milhões de euros. Ainda de acordo com o comunicado do Ministério das Finanças que antecede a publicação da execução orçamental, a melhoria do défice resulta de um crescimento da receita, de 1,6% e da despesa que subiu 0,1%. O governo explica ainda que "o saldo primário apresentou um excedente de 2 890 ME, mais 728 ME do que em 2015".
Segundo a nota, "a economia e o mercado de trabalho têm apresentado sinais que suportam a evolução favorável das receitas fiscal e contributiva. A receita fiscal cresceu 2,7%, não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 229 ME. A receita contributiva cresceu 3,8%, em resultado sobretudo do crescimento de 4,9% das contribuições e quotizações para a Segurança Social.
Já a despesa, que cresceu 0,1%, "foi condicionado pelo aumento de juros pagos, 275 ME, na sequência da emissão de obrigações de fevereiro de 2015, já que a despesa primária das Administrações Públicas registou uma redução em 232 ME".
Estado arrecadou quase 15.800 milhões de euros até maio.
São mais 545 milhões de euros em impostos arrecadados que no mesmo período do ano passado. De acordo com a síntese de execução orçamental de maio, divulgada esta tarde pela Direção Geral do Orçamento (DGO), a contribuir para este comportamento está a evolução da receita obtida em impostos indiretos.
O destaque vai para o aumento de receita de 75% do Imposto sobre o Tabaco e pouco mais de 40% do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. O Imposto Sobre Veículos também teve um comportamento positivo, cresceu 15%.
Em relação aos impostos diretos, registou-se uma diminuição. A cobrança destes impostos recuou 3% face a 2015. A DGO destaca o efeito da revogação do regime anterior de tributação dos fundos de investimento em IRC para explicar parte desta variação negativa. A cobrança de IRC cai quase 9% e a de IRS manteve-se praticamente nula.
Reações partidárias
O deputado socialista João Galamba diz que os dados da execução orçamental são "boas notícias" para o país, num momento de turbulência na Europa, considerando que Portugal está no "bom caminho".
"O que estes dados hoje conhecidos em contabilidade pública nos vêm dizer é confirmar as boas notícias que já tínhamos tido a semana passada e mostrar que o défice tem uma forte redução face ao ano passado e, portanto, estamos no bom caminho para atingir as metas a que nos propusemos no início do ano", afirmou João Galamba.
Para o deputado, "neste momento, com toda a turbulência que existe na Europa e toda a instabilidade que existe na Europa", pode olhar-se "para Portugal como um país com bastante estabilidade".