Demora na validação das declarações de IRS e IRC e erros no cálculo do reembolso motivam mais de 170 reclamações no Portal da Queixa

O Portal da Queixa registou, até 20 de maio, 172 reclamações relativas à demora na validação do IRS e IRC e a problemas com o cálculo do valor a ser reembolsado.

Ainda assim, este número apresenta uma descida de 3,9%, quando comparado ao mesmo período do ano passado, no qual foram recebidas 179 queixas. 

Os problemas com a validação da declaração de IRS ou IRC representam 29,6% das queixas e os erros com o cálculo do valor a ser reembolsado recolhe 22,2% das reclamações. Já a demora no reembolso e as dificuldades com a utilização da plataforma deram origem, cada um, a 7,4% das denúncias apresentadas no Portal da Queixa.

“Submeti a minha declaração usando dados do e-fatura no dia 1/4/2024 e o estado passou para Declaração Certa dia 10/4/2024. Estamos a 7/5/2024, passou já 1 mês, e não sai desta situação, normalmente por esta altura já teria indicação do reembolso”, escreveu um dos contribuintes.

“Venho, por este meio, expressar a minha indignação sobre este atraso sem explicação por parte das Finanças. Declaração de IRS entregue a 02.04 e desde então aguarda validação", pode ler-se em outra relcamação.

No início deste mês, o Ministério das Finanças rejeitou quaisquer atrasos ou problemas nas validações das declarações. No entanto, especialistas em contabilidade relacionaram o problema da demora com o facto de o sistema informático do Fisco ter sido atualizado em cima da hora do início da entrega das declarações. 

Os contribuintes têm até dia 30 de junho para entregarem as declarações de IRS referentes ao ano de 2023 e as empresas têm até 15 de julho para apresentarem as suas declarações de IRC.