Devolução de propinas: apoio deverá ser pago no final da segunda semana de setembro
O prémio salarial devia ter sido pago até 30 de julho. Depois do silêncio e respostas distintas, a Autoridade Tributária publicou uma nota na qual refere que o pagamento deverá ser feito no final da segunda semana de setembro
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O prémio salarial atribuído aos jovens trabalhadores como forma de devolução das propinas, relativo aos pedidos apresentados no ano de 2024, vai ser pago no final da segunda semana de setembro, divulgou esta segunda-feira a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
"Prevê-se que seja pago no final da segunda semana de setembro, nos termos do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28 de dezembro, e no art.º 4.º da Portaria n.º 67-A/2024, de 22 de fevereiro, o prémio salarial relativo aos pedidos apresentados no ano de 2024, desde que reunidos os respetivos requisitos", pode ler-se, numa nota publicada no site da AT.
Milhares de jovens licenciados e com mestrado aguardam o pagamento do prémio salarial deste ano. O apoio devia ter sido pago até ao fim de mês de julho, mas tal não aconteceu.
O incentivo, aprovado em 2023 pelo Governo de António Costa, destina-se a jovens até aos 35 anos que tenham concluído o ensino superior e estejam a trabalhar em Portugal. São 697 euros para os licenciados, 1500 euros para quem tenha o mestrado e mais de dois mil euros pagos anualmente aos jovens que tiraram curso com mestrado integrado.
Os jovens beneficiários queixam-se de que, por esta altura, no ano passado já tinham recebido o apoio do Estado. Aliás, segundo o Portal das Finanças, a AT tem mesmo até ao dia 30 de julho de cada ano para fazer o pagamento do prémio salarial. Foram vários aqueles que questionaram a entidade, que, por sua vez, deu respostas diferentes, mas sempre no sentido de um possível pagamento em agosto (o que também não aconteceu).
A TSF pediu esclarecimentos ao Ministério das Finanças, mas não obteve resposta até ao momento.
No ano passado, mais de 175 mil jovens inscreveram-se para receber o apoio do Governo. A continuidade da medida introduzida por António Costa ainda está a ser discutida no Parlamento, sendo que este ano já não abriram candidaturas para o apoio, uma situação que levou o PS a acusar o Executivo de Luís Montenegro de estar a colocar o prémio salarial numa “gaveta”.
No portal do Governo em que os pedidos são submetidos refere-se que "não estão a ser aceites novos pedidos" e que "o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado".