Dívidas à Segurança Social atingem três mil milhões de euros

No dia em que o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) completa 48 anos, a TSF falou com o presidente do conselho diretivo, Nuno Venes, que revela que contam ter pronto até ao final deste mês de abril um levantamento do património imobiliário a cargo do IGFSS. 

O Instituto conta com 2500 imóveis de várias tipologias e usos. “Algum desse património tem um papel habitacional, mas também temos terrenos, temos antigas fábricas e até temos campos de futebol.”

Nuno Venes adianta que “algum deste património foi aproveitado no âmbito do programa mais habitação e, portanto, este conselho diretivo está a fazer um levantamento de qual é a utilização que todo o património está a ter e definir um papel para o futuro no âmbito da habitação. Já temos património de renda económica mas também de renda livre”.

Depois deste levantamento, está prevista no ambito do Orçamento do Estado que o IGFSS possa vir a tomar a decisão de entregar ao Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) as casas da Segurança Social, e o património não habitacional pode vir a ser entregue à ESTAMO.

Já quanto à cobrança da dívida à Segurança Social, em 2024, foram resgatados 760 mil euros e “os primeiros meses de 2025 apontam para um reforço desta tendência”, sublinha Nuno Venes.

“Não é um bom sinal a existência de dívida, mas, uma vez que ela existe, temos de ser eficientes na sua cobrança”, defende o presidente do IGFSS.

Nuno Venes revela que “a dívida líquida, digamos cobrável, rondará os três mil milhões de euros, embora a dívida que está em balanço seja de montante superior, mas muita dela é incobrável, outra já estará prescrita. Esse é outro do trabalho que este conselho diretivo vai fazer em parceria com o Instituto de Informática”, para modernizar os sistemas de informação, seguindo a orientação já dada pelo Tribunal de Contas.

Nesta altura, o IGFSS não consegue calcular o montante da dívida que está à beira de prescrição.