Os próximos meses vão ser decisivos para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, revelou que até ao verão é preciso fechar envelope de dois mil milhões de euros
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Manuel Castro Almeida avançou, esta quarta feira, na conferência anual de balanço da Estrutura de Missão Recuperar Portugal que “muitas das metas do nosso PRR terão que ser contratualizadas imediatamente com os respetivos beneficiários finais, sob pena de não serem cumpridas dentro dos prazos a que nos obrigámos”.
O ministro referia-se a obras em escolas, centros de saúde, habitações e residências universitárias. “Se os contratos para estes investimentos não forem assinados no início do verão e se os concursos para as empreitadas não forem lançados nos dias imediatamente a seguir não conseguiremos que as construções se iniciem no próximo outono. E então, não seria possível garantir o cumprimento dos prazos. Estamos a falar de mais de dois mil milhões de euros de obras de construção civil a lançar nos próximos meses. Não é uma tarefa fácil, mas é esse o objetivo que temos que alcançar”, acredita Manuel Castro Almeida.
Neste discurso, o ministro reconhece que a dois anos de fechar o financiamento está quase tudo por fazer. “Neste momento, o Plano de Recuperação e Resiliência está a meio do seu percurso temporal. Na primeira metade, estão executados 20%. Na segunda metade a que executar os restantes 80%. Temos de dar um impulso novo, acelerar o ritmo e ultrapassar várias dificuldades e obstáculos. Temos de avançar e vamos avançar”.
Para que isso possa acontecer vai haver um reforço do recursos humanos
ao serviço da Estrutura de Missão e vai ser criada uma bolsa de técnicos
da Administração Pública para responderem ao aumento de fluxo das candidaturas. O governo vai ainda recrutar equipas de avaliação nas universidades e anunciou que vai recorrer a ferramentas de Inteligência Artificial para analisar as candidaturas aos fundos do PRR.
Com este reforço o Governo espera mesmo que melhor o nível de resposta mesmo em comparação com o Portugal 20-30. “No âmbito do Portugal 2030, definimos como objetivo que no final deste ano de 2024. As candidaturas não demorem mais do que 60 dias a ser analisadas e que os pagamentos não excedam os 30 dias. Pois bem. Estou confiante. Que no final deste ano o PRR estará a cumprir prazos ainda mais ambiciosos do que os definidos para o Portugal 2030”, espera o ministro.
Para Manuel Castro Almeida “os fundos europeus não são ofertas às empresas, são as contrapartidas de um contrato”. Daí que seja “quase vergonhoso que se tenha chegado a demorar 175 dias para satisfazer um pedido de pagamento bem instruído. 175 dias não foi o tempo necessário para analisar o pedido de pagamento, foi O Tempo que chegou a demorar fazer uma transferência bancária”, critica.