Maior empresa de cruzeiros turísticos do país está farta da falta de meios técnicos e humanos da Direção Geral de Recursos Marítimos. Também a Comissão Europeia ameaça levar Portugal a tribunal.
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A Douro Azul, maior empresa de cruzeiros turísticos do país, ameaça registar os navios no estrangeiro, tirando-lhes a bandeira portuguesa. Em causa está a enorme falta de meios da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) que atrasa e complica o lançamento de novos barcos, mas também as remodelações.
A empresa defende ainda que a legislação está ultrapassada, lei que leva, também, a Comissão Europeia a ameaçar queixar-se contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Bruxelas avisou o Estado português em setembro de que não estava a cumprir as diretivas comunitárias nesta área, alertando para a falta de meios da entidade que regista e fiscaliza os navios.
Fonte da Comissão Europeia confirmou à TSF que o processo de infração continua em aberto.
Quanto à Douro Azul, o gestor de frota da empresa adianta à TSF que o problema começa logo em algo tão simples como os nomes dos barcos.
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Por lei nenhum barco registado em Portugal pela via comum (fora do registo especial da Madeira) pode ter um nome estrangeiro, o que coloca problemas a uma empresa como a Douro Azul, virada para o mercado internacional, que batiza com nomes pouco portugueses os navios-hotéis que constrói. Hugo Bastos explica que têm tido muitas dificuldades para validar os nomes e já lhes disseram, na última aprovação, que ou se altera a lei ou não voltam a existir nomes estrangeiros nos barco da Douro Azul.
Entretanto o turismo não para de crescer, a Douro Azul já tem 20 barcos nas águas portuguesas, e há mais na calha, numa altura em que segundo a empresa a "legislação portuguesa está obsoleta e contrária ao que se passa na Europa". Hugo Bastos aponta o dedo, por exemplo, à lei dos meios de salvamento que é única na União Europeia e coloca muitas dificuldades à Douro Azul.
Estado não tem um técnico para validar parte elétrica
Outra falha está na aprovação das partes elétricas dos navios (novos ou alterações): há um ano que a DGRM não tem um único técnico para fazer esta credenciação, obrigando a contratar empresas licenciadas, o que fica muito mais caro.
Perante este cenário, a Douro Azul ameaça tirar a bandeira portuguesa e registar todos os navios noutro país, com Hugo Bastos a salientar que é preciso pensar o que leva cada vez mais embarcações a terem bandeira estrangeira apesar de operarem em Portugal. "Temos resistido", diz o responsável da empresa de cruzeiros no Douro, "mas sem mudanças será uma opção inteligente mudar a nossa frota toda".
Também o presidente do Sindicato dos Oficiais de Mar, Sousa Coutinho, confirma que têm notado muitas falhas à DGRM e sublinha que o país tem uma necessidade urgente de mais meios nesta área.
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Sousa Coutinho recorda que a saída de navios do registo português significa menos impostos e contribuições para a segurança social nacional.
A TSF questionou o Ministério do Mar sobre estas críticas e a ameaça da Comissão Europeia, mas até ao momento não obteve resposta.