Os ministros das Finanças europeus chegaram a acordo sobre o programa de assistência financeira a Portugal de 78 mil milhões de euros, considerando-o «ambicioso».
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Numa declaração divulgada em Bruxelas esta segunda-feira, na sequência de uma reunião do Eurogrupo (17 países membros da Zona Euro) alargada aos restantes (10) Estados-membros da UE e na qual foi dada "luz verde" ao programa de assistência a Portugal, os ministros das Finanças europeus consideram ainda que o programa «salvaguarda os grupos mais vulneráveis na sociedade» portuguesa.
«Os ministros do Eurogrupo e do Ecofin estão confiantes em que o programa de ajustamento económico e financeiro vai responder de uma forma decisiva aos desafios que a economia portuguesa enfrenta a nível orçamental, financeiro e estrutural», lê-se na declaração.
O Eurogrupo irá formalizar ainda esta noite a parte do empréstimo correspondente ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) enquanto que os ministros da União Europeia irão terça-feira dar o seu acordo definitivo à parte correspondente do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF).
A assistência financeira a Portugal vai ser repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo FEEF, MEEF e Fundo Monetário Internacional (FMI), o que dá um total de 78 mil milhões.
O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, já se tinha manifestado, à entrada para a reunião, «confiante» na aprovação da assistência Financeira a Portugal, apontando que os problemas que havia já foram resolvidos.
A questão mais difícil de resolver foi ultrapassada na semana passada depois de ter sido afastada a ameaça de a Finlândia se opor à decisão.
Para receber a assistência financeira, Portugal comprometeu-se a realizar um programa de três anos, de Junho de 2011 até meados de 2014, que inclui reformas estruturais para assegurar um aumento do potencial de crescimento da economia, a criação de empregos e a melhoria da competitividade.
O programa inclui ainda uma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do défice orçamental para 3,0 por cento do PIB até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 mil milhões de euros.
A Europa recomendou ainda que os bancos privados devem manter uma exposição considerável à dívida pública, assumindo assim uma responsabilidade pela salvação económica do país.