ERSE devolve 3 milhões aos consumidores... mas a sua carteira não vai dar por isso
Esta verba faz parte do dinheiro em excesso pago pelos consumidores ao longo dos últimos anos, mas é a própria entidade reguladora que avisa que não vai haver grandes alterações na fatura da energia.
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A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos vai devolver 3 milhões de euros aos consumidores de eletricidade e gás natural, mas, provavelmente, isso mal irá notar-se na fatura energética das famílias.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a ERSE informa que o Governo a autorizou a "movimentar 3 milhões de euros dos saldos de gerência, de um total de cerca 9 milhões euros acumulados pertencentes aos consumidores, para abater às tarifas de gás natural e de eletricidade".
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Trata-se da primeira transferência de verbas do género desde 2007 e, segundo a reguladora, deverá contribuir para "a redução do preço pago pelos consumidores".
"Os estatutos da ERSE preveem que, quando se verifiquem saldos de gerência, os mesmos devem reverter para os consumidores através da tarifa de acesso, uma vez que se trata de uma verba que lhes pertence", sendo que a movimentação está sempre dependente da "autorização do Ministério das Finanças", explica o comunicado da ERSE.
No entanto, ouvida pela TSF, a presidente do conselho de administração da ERSE, Cristina Portugal, alerta que esta devolução pode não ter tradução na carteira dos consumidores. "É uma questão simbólica, sobretudo", indica.
Na realidade, os 3 milhões de euros em causa vão ser devolvidos aos consumidores através da tarifa de acesso, "ou seja, a tarifa que todos os consumidores pagam, independentemente do fornecedor de energia", esclarece Cristina Portugal. "Não há uma relação direta do tipo «entram 3 milhões para a eletricidade e gás natural e desce x na tarifa»", avisa.