O Governo quer poupar 60 milhões de euros nas baixas por doença. Na carta enviada por Mário Centeno a Bruxelas, o ministro argumenta que entre 2013 e 2015 as despesas associadas a baixas por doença cresceram 65 milhões de euros (um crescimento de cerca de 17%).
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O executivo vai tornar mais exigente e eficaz o processo de chamadas a juntas médicas, esperando com isso diminuir a fraude e poupar 60 milhões de euros.
Mário Centeno argumenta que "ao longo dos últimos anos verificou-se um aumento da despesa com subsidio por doença justificada, em grande medida, por uma diminuição do número de beneficiários de subsídio por doença convocados a Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI)". O governo acredita que "a forma mais eficaz de deteção de fraude numa prestação social desta natureza é através da convocatória a juntas médicas, as quais verificam se o beneficiário de subsídio de doença está ou não apto para o trabalho".
O executivo acrescenta ainda que a "redução da percentagem de beneficiários de subsídio por doença convocados a SVI, face ao número de beneficiários convocáveis (correspondente aos beneficiários de subsidio por doença com baixa há 30 ou mais dias) traduziu-se numa uma menor eficácia na deteção de fraude nesta prestação social".
Entre 2013 e 2015 a despesa com subsidio por doença aumentou cerca de 65 milhões de euros (+17%).