De acordo com o Alberto João Jardim, o empréstimo vence em 2031, mas a Madeira só tem de começar a amortizar capital daqui a quatro anos, ficando com 19 anos para pagar o empréstimo.
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Na apresentação do plano de ajustamento financeiro da Madeira, Alberto João Jardim reconheceu, esta tarde, que o programa vai trazer sacrifícios aos madeirenses mas frisou que em ele a Madeira entrava na bancarrota e perdia a autonomia.
A Região Autónoma, com uma dívida superior a seis mil milhões de euros, vai receber emprestado 1500 milhões de euros a um juro igual ao que a República está a pagar à troika.
Alberto João Jardim conseguiu também convencer o primeiro-ministro e o ministro das Finanças a darem mais de dez anos à Região Autónoma para pagar o empréstimo. Contudo, o presidente do Governo Regional da Madeira não iludiu os sacrifícios que vão ser pedidos aos madeirenses.
Cortes nos subsídios de Natal e de férias na Função Pública, corte do número de funcionários públicos, redução das despesas sociais e de Saúde, aumento dos três escalões do IVA, aumento de combustíveis, fim do subsídio de insularidade, convergência dos impostos com o Continente e, ainda, privatização de algumas privatizações do Estado.
São algumas das medidas, as mais importantes, anunciadas por Alberto João Jardim, que reconhece que conseguiu um acordo possível mas carregado de sacrifícios.
«Não escondo que este programa de ajustamento irá trazer sacrifícios para a Região Autónoma da Madeira, mas foi o acordo possível face à situação conjuntural em que Portugal mergulhou e às imposições que decorrem da troika», justificou.
Com a subida de impostos e com a redução das despesas, o presidente do Governo Regional garantiu que só os madeirenses é que vão pagar a crise.
«Fica também, mais uma vez, desmistificada a ideia mentirosa, repetida, dolosa e infundadamente, vezes sem conta de que vivemos à custa dos contribuintes do Continente», vincou.
Com este acordo o Ministério das Finanças, no Continente, passa a controlar as contas da Madeira, evitando assim derrapagens. Alberto João Jardim admitiu que deste modo as contas madeirenses vão estar mais controladas.
«Fica garantida a sustentabilidade da dívida da Região Autónoma da Madeira, a qual irá sendo paga apenas pelos madeirenses e porto santenses», acrescentou.
Tal como aconteceu no Continente com a concertação social, Alberto João Jardim na Madeira também agradeceu os esforços de todos em especial do Presidente da República.