Os números são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), divulgados pela agência Lusa. Comparado com 2013, o Executivo gastou quase mais 60 por cento com as Parcerias Público-Privadas.
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Os encargos com as parcerias público-privadas (PPP) aumentaram quase 60% em 2014 face a 2013, atingindo 1.544 milhões de euros, estima a UTAO, alertando que estes contratos "constituem uma fonte de risco orçamental não negligenciável".
Numa nota sobre a execução orçamental das PPP, a que a agência Lusa teve acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirma que os encargos líquidos globais das PPP, que englobam encargos correntes e reposição de equilíbrio financeiro, subiram entre 2013 e 2014, atingindo 1.544 milhões de euros no ano passado, o que corresponde a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os técnicos independentes de apoio ao parlamento apontam que em 2014 registou-se um "novo acréscimo significativo", de mais 576 milhões de euros face a 2013 (um aumento de 58,9%), dos encargos correntes com as PPP, devido sobretudo ao "contributo das PPP do setor rodoviário, cujos encargos líquidos subiram 555 milhões de euros" face ao ano anterior, nomeadamente pelo "início de pagamento das subconcessões rodoviárias da empresa Estradas de Portugal" (EP).
No OE2015, preparado em outubro passado, citado pela UTAO, o Governo estimava que os encargos com as PPP em 2014 ficassem pelos 1.458 milhões de euros, mas de acordo com os técnicos esses encargos ficaram 86 milhões de euros acima do antecipado.
A unidade alerta ainda que "em 2014 o valor atual dos encargos brutos futuros [previstos no OE2015] representava cerca de 11,1% do PIB", ou seja, 19.200 milhões de euros, advertindo que "devido à dimensão das responsabilidades futuras do Estado, as PPP constituem uma fonte de risco orçamental não negligenciável".
Além disso, a UTAO aponta que se encontram pendentes pedidos de reposição do equilíbrio financeiro envolvendo montantes expressivos. Recordando o Programa de Estabilidade 2015-2019, apresentado pelo Governo, os técnicos escrevem que "o valor global dos pedidos de reposição do equilíbrio financeiro [pelos privados] atingiu perto de 3.700 milhões de euros", cerca de 2,1% do PIB, "sendo que o setor rodoviário representa cerca de 3.500 milhões de euros".