Esta evolução deveu-se ao facto de o aumento da receita ter sido superior ao da despesa
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O Estado registou um excedente de 6.304,1 milhões de euros até setembro, uma melhoria de 610,8 milhões de euros face ao período homólogo, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada esta sexta-feira.
"As Administrações Públicas (AP) apresentaram um saldo global de 6.304,1 milhões de euros (que compara com 5.693,3 milhões de euros em igual período do ano passado), o que traduz um acréscimo homólogo de 610,8 milhões de euros", lê-se no documento esta sexta-feira divulgado pela Entidade Orçamental (EO), antiga Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Esta evolução deveu-se ao facto de o aumento da receita (6,6%) ter sido superior ao da despesa (6,3%).
Receita fiscal do Estado sobe 5,8%
Também segundo a síntese de execução orçamental, a receita fiscal do Estado fixou-se em 48.014,8 milhões de euros até setembro, um aumento de 5,8% face ao mesmo período de 2024.
Em causa está um aumento homólogo de 2.618,7 milhões de euros, ou 5,8%.Em causa está um aumento homólogo de 2.618,7 milhões de euros, ou 5,8%.
Do lado dos impostos diretos verificou-se um crescimento de 588,1 milhões de euros (+2,7%), justificado pela evolução da receita líquida do IRS - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares, que cresceu 7,1% devido à redução (21,9%) dos reembolsos.
Registou-se ainda uma desaceleração no crescimento da receita líquida de IRS, que passou de 16,5% em agosto para 7,1%, com a aplicação das taxas de retenção na fonte reduzidas em agosto.
No sentido inverso, a receita líquida de IRC - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas totalizou menos 4,3%, uma evolução justificada pela redução dos pagamentos de autoliquidação.
Já nos impostos indiretos houve um aumento de 8,5%, face ao mesmo período do ano anterior, devido ao desempenho da receita do IVA -- Imposto sobre o Valor Acrescentado (+8,7%).
Neste período, destacou-se também o aumento da receita líquida do ISP -- Imposto sobre os produtos petrolíferos em 12,3% e do Imposto sobre o Tabaco em 10%.
Sem o efeito da prorrogação do pagamento do IVA, a receita deste imposto totaliza mais 9%.
Assim, sem esse mesmo efeito e o pagamento de impostos diferidos em sede de IRC, "a receita fiscal apresentou um crescimento homólogo de 5,6% (+2.594,1 milhões de euros)", precisou.