"Este é mesmo o primeiro Orçamento em muitos anos que não aumenta um único imposto”

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, referiu esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 em discussão no Parlamento é a "primeira em muitos anos" que não aumenta os impostos pagos pelos portugueses. 

“Este Orçamento cumpre todas as obrigações europeias em matéria de política financeira. Este é mesmo o primeiro Orçamento em muitos anos que não aumenta um único imposto”, sublinhou o líder do Governo na Assembleia da República, durante o debate do Orçamento do Estado, tendo sido aplaudido pelas bancadas do PSD e CDS-PP.

Montenegro considera este um Orçamento “que melhora a vida das pessoas”, desde logo, com a redução de impostos. Em simultâneo, acrescenta o primeiro-ministro, o documento prevê a redução da despesa pública (excluindo o PRR) e, ao mesmo tempo, a redução do IRS e do IRC.

Orçamento em duas frentes: "responsabilidade e prudência”

Depois, o primeiro-ministro abordou os pensionistas, lembrando que o Governo avançou com a gratuitidade a cem por cento para os idosos, garantindo ainda “a atualização de todas as pensões de acordo com as regras em vigor”. O primeiro-ministro destaca que o poder de compra dos pensionistas vai aumentar já em janeiro de 2025.

“Refletindo o acordo de concertação social, é com este OE que faremos o caminho para que até 2028 possamos aumentar o salário mínimo até 1020 euros”, disse, lembrando que este objetivo “supera o que está no programa do Governo”.

Já para os jovens, o primeiro-ministro garante que o Governo “não encolhe os ombros” e “não se conforma” para evitar que “a geração mais qualificada sinta necessidade de sair de Portugal”. Montenegro lembra o aumento das vagas nas creches e ainda o alargamento do IRS Jovem.

“Este é um Orçamento que reforça o Estado, num contexto internacional em que a Europa tem duas guerras nas suas fronteiras. É exigida responsabilidade e prudência”, atira, falando em “contas públicas equilibradas”, mas também “o cumprimento das novas regras europeias”.

Ao nível da modalidade, Montenegro lembra que entrou em vigor o novo passe ferroviário verde, que “dá acesso aos comboios urbanos, regionais e intercidades”. É uma medida “que faz muita diferença na vida das pessoas”, nota, avançando que mais de dez mil pessoas aderiram ao passe ferroviários verde.