O presidente do Eurogrupo diz que é importante que Portugal se mantenha comprometido com os objetivos do défice e realça que uma discussão sobre novas metas não é «um bom sinal».
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«Acho que é importante manter o que acordámos no âmbito do programa, incluindo também as metas do défice. Não acho que seja um bom sinal manter viva a discussão» sobre a alteração das metas, afirmou Jeroen Dijsselbloem, à chegada de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, na capital lituana.
O presidente do Eurogrupo acrescentou que «o mundo exterior deve perceber que Portugal e o Governo português estão comprometidos com o que tem de ser feito e com o que foi acordado, e isso ajudará à saída do programa o mais depressa possível».
Também o comissário europeu dos Assuntos Económicos, questionado à entrada da reunião do Eurogrupo sobre uma eventual flexibilização das metas do défice para Portugal, considerou que o país deve cumprir aquilo que está acordado com a 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeia e Fundo Monetário Internacional).
"Relativamente à consolidação orçamental, é importante que o país mantenha os seus compromissos e metas", afirmou Olli Rehn.
Segundo o comissário, "é muito importante assegurar que Portugal seja bem sucedido no seu ajustamento económico", e é por isso que a zona euro está "a apoiar Portugal nas suas reformas para restaurar a competitividade, com vista a um crescimento sustentável e criação de emprego, aquilo de que o povo português realmente necessita".
Mas, ao mesmo tempo, frisou, "é importante manter o rumo de uma consolidação sustentável das finanças públicas".
À entrada para a reunião que marca a "rentrée" do Eurogrupo, os responsáveis políticos europeus manifestaram-se assim claramente contra uma flexibilização das metas do défice para Portugal, defendida esta semana, na Assembleia República, pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, que defendeu uma revisão do objetivo do défice orçamental para 2014, de 4,5% do PIB, em vez dos 4% definidos na anterior avaliação da 'troika'.
No encontro de hoje em Vilnius, os ministros das Finanças da zona euro esperam ouvir da ministra Maria Luís Albuquerque uma exposição sobre a situação em Portugal, que desperta interesse nos seus parceiros e credores.
A reunião do Eurogrupo, que antecede um encontro informal dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin, a decorrer até sábado na capital lituana), tem lugar em vésperas da chegada da missão da 'troika' a Portugal para as 8.ª e 9.ª avaliações regulares do programa de ajustamento -- cujas conclusões só serão então discutidas em outubro -, mas os ministros da zona euro desejam fazer um ponto da situação sobre a situação em Portugal, até porque entretanto houve novo "chumbo" do Tribunal Constitucional (TC) a medidas do Governo.
Um alto responsável do Eurogrupo indicou na quinta-feira que espera que as autoridades portuguesas "detalhem" as medidas compensatórias ao "chumbo" do TC ao regime de mobilidade na função pública.