Exportações nacionais praticamente paradas devido a "intervenção" no sistema informático

As exportações portuguesas estão praticamente paradas desde terça-feira, devido a uma intervenção no sistema informático da Autoridade Tributária Aduaneira (AT), levando a Ordem dos Despachantes Oficiais a pedir a intervenção do Governo.

Na segunda-feira, a AT avisou os despachantes e os operadores económicos para uma espécie de apagão no sistema informático, previsto para a manhã de terça-feira. O constrangimento faz parte de um processo, que está em curso, para alinhar procedimentos com a União Europeia. 

A previsão era, porém, que tudo estivesse normalizado por volta da hora do almoço desta quarta-feira. Mas Mário Jorge, bastonário da Ordem dos Despachantes Oficiais, garante que a plataforma continua a não estar em funcionamento, impedindo a exportação da mercadoria. 

"Quando o transportador levou um contentor de um terminal para descarregar e embarcar no navio, o terminal disse 'não. Neste momento não temos conhecimento disto. Não serve para nada'. A própria alfandega foi contactada e também não tinha conhecimento de que as coisas se tinham alterado", revela, em declarações à TSF.

Numa resposta às questões feitas pela TSF, o Ministério das Finanças esclarece que a situação decorre "da necessidade de intervenção sobre a infraestrutura tecnológica do sistema de exportação". Ao contrário do inicialmente previsto, estima agora que tudo esteja "regularizado" até quinta-feira.

"As exportações continuam a ser processadas ao abrigo de plano de contingência, o qual foi acionado pela AT ainda no dia de ontem [terça-feira] e antes da intervenção no sistema", lê-se na nota.

Sobre o plano de contingência sugerido, Mário Jorge considera que essa medida é um grande passo atrás no tempo: "Se Lisboa quiser fazer um despacho ao Porto, pega no seu carrinho, faz uma viagem de 300 km para cima e 300 km para baixo. Se houver necessidade de ir a Peniche, que é relativamente perto, por norma, tem de haver uma deslocação. Isso é voltar 30 anos atrás."

O bastonário sublinha que esta situação afeta todos os setores da economia nacional e, se se prolongar, pode custar muito dinheiro ao país. Apesar da proximidade das eleições legislativas, marcadas para 18 de maio, Mário Jorge considera que o Governo devia intervir.

"A secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais está fragilizada com toda esta situação das eleições e isso acaba por se refletir em tudo o resto. Agora, era conveniente que tivessem uma intervenção", afirma.

Mário Jorge lamenta igualmente que cada alfândega faça a sua própria "interpretação da legislação e dos regulamentos", identificando uma falta de "uniformidade", que deve ser "exigida pelo poder político".