O presidente da Comissão Europeia disse à Lusa que fatores externos, como a situação em Espanha, serão «com certeza considerados» na próxima avaliação do programa português.
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Em entrevista à Agência Lusa durante uma visita a Moçambique e Tanzânia, José Manuel Durão Barroso sublinhou que «o Governo e as autoridades portuguesas têm estado bem, no sentido de se concentrarem na execução do programa e não se deixarem distrair por cenários alternativos, que poderiam dar sinais errados, até aos próprios mercados».
Todavia, não excluiu «ajustamentos que possam vir a mostrar-se úteis», atendendo a desenvolvimentos no contexto externo com repercussões no país, como os problemas no setor bancário em Espanha, que levaram Madrid a pedir assistência financeira para a recapitalização da banca, aprovada formalmente na passada sexta-feira pelo Eurogrupo.
«Será prematuro pronunciar-me neste momento, porque estamos ainda à espera da missão técnica que irá a Portugal em finais de agosto, mas também porque devemos prepararmo-nos para incluir na avaliação portuguesa elementos do contexto em que Portugal se move, como por exemplo a situação em Espanha», disse.
Segundo o presidente do executivo comunitário, «a situação em Espanha, o seu desenvolvimento, deverão com certeza ser considerados quando se analisar as capacidades de execução do programa português».
Tal sucederá em finais de agosto, quando, no dia 28, uma missão da troika - Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) - se deslocar a Portugal, no quadro da quinta revisão do programa de ajustamento português.
Questionado sobre uma eventual revisão do programa, no sentido de uma flexibilização, reclamada por alguns setores da sociedade portuguesa e forças políticas, Durão Barroso insistiu contudo na importância de Portugal prosseguir o trajeto que tem feito, até porque «os investidores estão a avaliar positivamente a determinação portuguesa na implementação do programa».
Sobre as dúvidas levantadas por vários setores sobre a eficácia do programa que está a ser implementado em Portugal há já mais de um ano, o presidente da Comissão sustentou que, «como sempre, é preciso pensar em termos de alternativa, e a alternativa a um programa de ajustamento como o atual seria a rutura financeira do país e consequências sociais difíceis mesmo de imaginar».
«É por isso que Portugal tem vindo, com determinação e com competência, a aplicar um programa que nós sabemos ser ambicioso, que tem sem dúvida implicado sacrifícios consideráveis, mas repito, as alternativas seriam muito mais gravosas», disse.
Durão Barroso sublinhou também que «a razão pela qual a situação portuguesa é difícil deve ser procurada no endividamento excessivo do Estado, em problemas persistentes de falta de competitividade, e não propriamente no programa», cujo objetivo é precisamente «ajudar a corrigir esses desequilíbrios».
«Devo lembrar que a troika não impõe medidas, a troika atua no âmbito do mandato que foi acordado por unanimidade entre os Estados da zona euro, incluindo naturalmente Portugal. Quer a Comissão Europeia, quer o BCE, quer o próprio FMI, quando analisam a execução do programa, fazem-no por referência a parâmetros que foram acordados por todos os Estados da zona euro, e também tendo em consideração o financiamento que está disponível, isto é, aquilo que esses países estão dispostos a colocar na mesa enquanto um país concreto, neste caso Portugal, não está em condições de voltar aos mercados».
O presidente do executivo comunitário concluiu que «o que é importante agora é que a confiança volte a Portugal, para que Portugal possa encontrar por si próprio capacidades de financiamento nos mercados, dispensando este tipo de ajuda que tem vindo a ser dado».