Fernando Ruas
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O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) desmentiu Miguel Relvas sobre a dívida do Estado às autarquias, alertando que é superior a 102 milhões de euros.
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Fernando Ruas, que falava esta quinta-feira no Parlamento, disse que o ministro dos Assuntos Parlamentares deve ter feito mal as contas que apresentou no Parlamento.
Segundo o presidente da ANMP, os 50 milhões apontados pelo ministro da tutela «dizem apenas respeito à dívida do ministério da Educação e à componente do apoioà família».
Para além dos 50 milhões de euros referidos, o Estado deve às autarquias «102.074.078 euros», de acordo com dados oficiais do Governo.
Fernando Ruas fez saber que ou Miguel Relvas e Vítor Gaspar, ministro da Economia, se entendem quanto ao valor da dívida às autarquias ou ele próprio vai fazer um telefonema ao ministro dos Assuntos Parlamentares para apresentar a «posição» da ANMP com a «documentação respectiva».
«Muitos dos titulares no passado reconheceram estas dívidas e de lá para cá não houve nenhum pagamento», alertou.
No debate sobre o orçamento do Estado, a ANMP disse ainda que depois das negociações com o Governo, o documento com as contas do Estado para 2012 ficou menos mau.
Contudo, alertou que «quanto menos dinheiro» as autarquias tiverem, mais «diminuta» será a resposta que dão às populações, frisando que a margem de actuação é cada vez mais reduzida.