No comentário semanal na TSF, Manuela Ferreira Leite falou sobre a EDP que pagou uma taxa de IRC de 0,7% no ano passado, a mais baixa das empresas cotadas na bolsa portuguesa.
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O Expresso noticiou este fim de semana que a EDP conseguiu em 2017 uma taxa efetiva de imposto sobre os seus lucros de 0,7%. Entretanto, a empresa liderada por António Mexia esclareceu que "o jornal Expresso confunde o reporte contabilístico refletido no relatório e contas com os valores efetivamente pagos em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) pela EDP, em Portugal".
"Os cerca de 10 milhões de euros relativos a 2017 que são referidos dizem respeito ao Grupo EDP, que tem atividade em todo o mundo, e beneficiam de um conjunto de eventos ocorridos fora de Portugal, nomeadamente a reforma fiscal nos EUA - equivalente a cerca de 44 milhões de euros - e a isenção de mais valias por venda de ativos em Espanha (cerca de 200 milhões de euros)", refere a elétrica.
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Na opinião de Manuela Ferreira Leite, "pagar impostos é seguramente a obrigação social a que os cidadãos mas reagem negativamente, e por isso é sempre um tema extremamente sensível".
Tendo isso em conta, a antiga ministra das Finanças explicou que tal como há cidadãos com os mesmos rendimentos a pagar impostos diferentes devido a vários fatores, como o número de menores a cargo, isso também vale para as empresas. "As empresas têm formas de abordar os seus lucros, tendo possibilidades legais de fazer determinados tipo de cálculos e abatimentos que os leva a pagar não exatamente aquilo que a taxa de imposto devia calcular, mas menos."
"Escapatórias legais" que várias empresas utilizam mas, sublinhou a economista, "sendo a EDP a empresa portuguesa cotada em bolsa mais lucrativa, como é que é possível que, depois das deduções legais que pode fazer, pague apenas 0,7% de IRC? Há qualquer coisa que não me parece que possa estar bem. É a mas baixa tributação de sempre que uma empresa como a EDP pagou."
"Não estou de forma alguma a dizer que há aqui alguma ilegalidade ou irregularidade, é com certeza legítimo chegar a este cálculo. Mas, em todo o caso, parece-me que a partir do momento em que existe uma legislação que torna possível pagar apenas 0,7% à empresa mais lucrativa do país, alguma coisa não está bem", concluiu.