A Inspecção-Geral das Finanças (IGF) detectou situações de potencial fraude em cerca de 40 por cento das despesas do Estado com a comparticipação de medicamentos.
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Só em 2010, 40 por cento das despesas do Estado com a comparticipação de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é potencial fraude. É a principal conclusão de uma auditoria levada a cabo pela Inspecção-Geral das Finanças.
Para um valor de comparticipação do SNS de três milhões de euros, cerca de 1,2 milhões foi identificado como potencialmente irregular.
Mas a fraude neste sector pode atingir valores bem mais gravosos. De acordo com o relatório de actividades de 2010 da IGF, a que o Diário Económico teve acesso, só no ano passado, a despesa do Estado com medicamentos vendidos nas farmácias chegou aos 1,6 mil milhões de euros.
A entidade regulada por José Leite Martins já tinha alertado para este problema no sector dos medicamentos, o que motivou participações da IGF ao Ministério Público.
Nas conclusões desta auditoria, as culpas são divididas. A principal razão para o desequilibro foi a comparticipação a 100 por cento dos remédios para os pensionistas mais pobres. Uma situação que terá levado a abusos. admitiu o ministério.
Mas a falta de guidelines terapêuticas, linhas que orientem a prescrição de remédios e que podem diminuir desperdícios e custos, é apontado como culpado.
Também a falta de eficácia do sistemas de conferência de facturas, que deveriam verificar a cadeia de medicamentos entre o médico, utente e farmácia, contribuiu para o descalabro dos números.
E a IGF dá um exemplo. O sistema informático usado pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) com grande potencial não está a ser devidamente rentabilizado.
No relatório de actividades da IGF lê-se que o total de despesas irregulares detectadas nos vários sectores do estado é 27 milhões de euros, ao que se juntam 52 milhões de euros não revelados pelas entidades alvo de auditorias.