O Ministério das Finanças solicitou hoje à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a alegada existência na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de uma lista de contribuintes VIP.
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«Este inquérito, a realizar pela IGF, enquanto entidade externa da AT, destina-se a realizar o apuramento de todos os factos relativos a este assunto», diz uma nota de imprensa emitida pelo Ministério das Finanças.
No comunicado, o Ministério justifica que solicitou o inquérito «tendo em conta notícias vindas recentemente a público».
«Tendo em conta notícias vindas recentemente a público, o ministério das Finanças comunica que solicitou hoje à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), cujo acesso seria alegadamente restrito», refere a nota.
A revista Visão divulgou na sua última edição que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, teria entregue, em outubro passado, uma lista de contribuintes VIP, com contribuintes mediáticos, da área política, financeira e económica, a cujo cadastro terá sido aplicado um filtro que permite detetar quem lhe acede.
Há dez dias, o Sindicato dos trabalhadores dos impostos denunciava à TSF uma pressão clara sobre trabalhadores do fisco, que se agravou nos últimos dois meses, desde a altura em que foram consultados os dados fiscais de Pedro Passos Coelho.
O Sindicato diz que são cada vez mais os trabalhadores notificados para explicarem o que os levou a consultar a informação fiscal de determinados contribuintes mais conhecidos da opinião pública.
Na altura, numa nota enviada à TSF, o Ministério das Finanças garantiu que «de acordo com informações prestadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a referida lista não existe. Em todos os casos em que a AT tem conhecimento de suspeitas de violação do dever de confidencialidade relativamente a qualquer contribuinte português é instaurado o correspondente processo de auditoria interna, com o único objetivo de defender o direito fundamental de cada contribuinte ao sigilo fiscal».
Esta segunda-feira, o Governo reafirmou que a lista VIP não é real. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, reiterou que não existe nenhuma lista de contribuintes protegida do olhar de todos os funcionários da Autoridade Tributária.