A Autoridade Tributária e Aduaneira fiscalizou hoje mais de 80 estabelecimentos de alojamento turístico em todo o país e identificado 30% de reservas não faturadas, informou a tutela.
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Em comunicado hoje emitido, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais informa que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) realizou hoje «uma mega operação nacional» junto de estabelecimentos de alojamento turístico.
Os números preliminares indicam que foram inspecionados mais de 80 estabelecimentos em todo o país, numa operação que envolveu 147 inspetores tributários, tendo sido identificadas 30% de reservas não faturadas nos estabelecimentos fiscalizados, que deram origem aos respetivos «autos de notícia por infrações graves».
Esta operação insere-se num conjunto de ações de monitorização e avaliação a operadores do setor do alojamento turístico que a AT tem realizado nos últimos meses, para «combater o comércio ilegal de "camas paralelas" que representa uma forma grave de evasão fiscal e origina uma concorrência desleal junto dos operadores turísticos regulares», segundo a secretaria de Estado.
De acordo com a tutela, nos últimos anos, também o mercado do turismo online tem apresentado um «considerável crescimento, sendo atualmente os sites de reserva de alojamento a via preferencial utilizada na aquisição destes serviços, dada a rapidez e facilidade de todo o processo».
A inspeção de hoje, que contou com a colaboração de 17 direções de Finanças de norte a sul do país, teve como objetivo prioritário «controlar a atividade de estabelecimentos que utilizam 'sites' de terceiros na internet e através dos quais obtêm reservas de alojamento, visando recolher elementos relativamente aos exercícios de 2014 e anteriores».
A AT vai continuar a «reforçar significativamente o combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais» e pretende também «prosseguir e intensificar a sua atuação junto dos operadores deste setor», estando em curso e já programadas outras operações de fiscalização.