A cerimónia de assinatura dos acordos de adesão do Estado português e do Fundo de Resolução ao contrato de venda do Novo Banco aconteceu, esta quarta-feira, na presença de Joaquim Miranda Sarmento e dos novos donos, no Salão Nobre do Ministério das Finanças
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Foi a formalização do negócio nas mesmas condições acordadas há quatro meses. O Ministério das Finanças e o Fundo de Resolução assinaram esta quarta-feira o acordo com o grupo BPCE - Banque Populaire et Caisse D" Espagne e a Nani Holding, acionista maioritário do Novo Banco (e uma entidade detida pela Lone Star Funds), para a venda das participações minoritárias detidas na instituição (mais concretamente 11,5% pelo Estado português e 13,5% pelo Fundo de Resolução).
O acordo formalizou o Memorando de Entendimento alcançado a 13 de junho, relativamente à aquisição de 75% do capital social do Novo Banco por parte do BPCE à Lone Star Funds e, concluído o processo, o grupo francês torna-se no único acionista do quarto maior banco português.
Numa nota emitida pelo Ministério das Finanças, esta operação permite concluir com sucesso uma longa etapa, iniciada com a resolução do BES e a posterior alienação do Novo Banco à Lone Star, contribuindo para a salvaguarda da estabilidade financeira.
O Ministério das Finanças dá conta ainda que a compra, por parte do segundo maior banco francês e quarto maior da área do euro em termos de capitais próprios, reflete o progresso alcançado pelo sector bancário português nos últimos anos, que atualmente se encontra numa posição sólida e de estabilidade, representando para Portugal um sinal de confiança no país e na economia portuguesa. É também, diz a tutela, uma mais-valia no apoio e financiamento de cidadãos e empresas em território nacional.
Para o Governo, esta operação permite ainda uma recuperação significativa dos fundos públicos utilizados na reestruturação do Novo Banco. A venda das participações do Estado e do Fundo de Resolução no Novo Banco, associada à distribuição de dividendos que ocorreu este ano, permite ao sector público recuperar quase dois mil milhões de euros dos fundos injetados na instituição.
Também em comunicado, o BPCE refere que esta transação constitui a maior aquisição bancária transfronteiriça na zona euro da última década e revela o compromisso de longo prazo do banco francês ao serviço da economia portuguesa.
Realça ainda que, com a conclusão desta operação, Portugal passará a ser o segundo maior mercado retalhista do grupo, marcando, assim, uma nova fase no plano estratégico "Visão 2030" do Groupe BPCE, que visa desenvolver e diversificar as atividades do grupo em França, na Europa e a nível global.
O BPCE emprega atualmente mais de três mil pessoas em Portugal, sobretudo através de um centro de excelência multinegócios, criado, em 2017, no Porto, que ilustra a força das suas raízes locais.
Ao acolher o Novo Banco, o grupo pretende facilitar o financiamento de empresas locais e de projetos individuais, alargando simultaneamente o leque de serviços disponibilizados aos clientes portugueses.
Assegura que vai procurar ainda potenciar a sua experiência internacional para gerar mais valor para os seus clientes e para a economia portuguesa e aponta no calendário da operação que o projeto deverá concluído no primeiro semestre de 2026.
Na assinatura dos acordos de adesão que teve lugar no Ministério das Finanças, estiveram presentes Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças, Luís Máximo dos Santos, vice-governador do Banco de Portugal e presidente do Fundo de Resolução, e Nicolas Namias, CEO do Grupo BPCE.
Segundo o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, "com a venda ao Groupe BPCE, o segundo maior banco francês e um dos maiores à escala europeia, encerra-se este ciclo com a convicção de que Portugal volta a dar um passo relevante na sua história, demonstrando credibilidade, capacidade de recuperação e confiança na economia e no sistema financeiro português".
Já de acordo com Nicolas Namias, CEO do BPCE, "foi dado um passo muito importante na estratégia de desenvolvimento na Europa, com a aquisição prevista das participações detidas pelo Estado português e pelo Fundo de Resolução no capital do Novo Banco". Agradeceu o empenho das autoridades portuguesas pela qualidade das discussões mantidas e marcadas pela confiança e pelo respeito mútuo.
Adiantou ainda que, ao tornar-se "o único acionista do Novo Banco, é reafirmada a ambição de promover o seu crescimento e de reforçar a sua oferta de serviços para particulares e empresas em Portugal"
"Esta transação demonstra o nosso total compromisso com o financiamento da economia portuguesa e estamos ansiosos por acolher as equipas do Novo Banco no Groupe BPCE: juntos, passaremos a contar com mais de sete mil colaboradores em Portugal", acrescenta.