A justiça francesa confirmou hoje a elevada caução de 1,1 mil milhões de euros imposta ao banco suíço UBS, que está sob investigação judicial por lavagem de dinheiro agravada e fraude fiscal.
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O banco tinha contestado a caução, que os juízes tinham determinado que fosse paga antes de 30 de setembro, mas o tribunal de apelo confirmou a decisão judicial.
Em comunicado, o banco anunciou a intenção de «contestar a ação judicial, incluindo o direito a um processo equitativo, junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem».
Neste caso, a UBS é suspeita de permitir aos seus delegados comerciais suíços de procurarem clientes ricos em França, violando a legislação, para que abrissem contas não declaradas na Suíça.
Esta prática comercial já tinha levado à acusação do banco e da sua filial francesa por cumplicidade.
Mas, no final de julho, os juízes de instrução acusaram também a UBS de «lavagem de dinheiro agravada de fraude fiscal» de 2004 a 2012, ao mesmo tempo que elevaram a caução de 2,875 milhões para 1,1 mil milhões de euros, impondo o seu pagamento até 30 de setembro.
O agravamento da caução ocorreu depois de ter sido afastada a possibilidade de uma confissão de culpa, que implicava uma multa e o reconhecimento de culpabilidade pelo banco.
Em comunicado, a UBS anunciou a sua intenção de recorrer da caução, da qual contesta «tanto as bases legais do montante», como o «método de cálculo», qua classificou como «profundamente errado».
O diretor-geral do banco, Sergio Ermotti, disse que «esta caução vai totalmente para lá do bom senso».
Uma fonte judicial explicou à AFP que a soma em causa corresponde a 42,6% do último lucro anual da UBS ou a 2,8% dos seus fundos próprios.
O caso nasceu de uma denúncia feita por antigos empregados. Uma nota anónima detalhou a existência de uma contabilidade escondida, destinada a registar as aberturas de contas não declaradas na Suíça, obtidas por delegados comerciais em França.
O assunto ilustrou as suspeitas sobre o papel dos delegados suíços em solo francês. Estes delegados iam a França para procurar clientes ricos, designadamente empresários, vedetas e desportistas. Os contactos eram feitos por ocasião de eventos desportivos, como torneios de golfe ou de ténis, como Roland Garros, ou ainda em concertos.
A UBS recusa as acusações. Hoje, criticou um processo judicial «altamente politizado que, desde o início, não seguiu os princípios elementares do Estado de direito».
Em outro caso em que tinha sido acusado de evasão fiscal, a UBS pagou 780 milhões de dólares em troca do encerramento do processo em 2009.