Uma funcionária do Fisco, amiga de Pedro Passos Coelho, acedeu aos dados fiscais do primeiro-ministro a pedido do próprio. O acesso, relacionado com o IRS, acabou por ser descoberto no âmbito da "lista VIP" de contribuintes e investigado internamente, conta o Diário Económico.
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Contactado pela TSF, o gabinete do primeiro-ministro nega que Pedro Passos Coelho tenha procurado obter "qualquer tratamento de favor" por parte da funcionária da Autoridade Tributária.
Maria Ivone Torrão admite que acedeu aos dados fiscais do primeiro-ministro, no dia 6 de novembro do ano passado, e que na base do pedido estava uma "questão relacionada com o IRS" de Pedro Passos Coelho, mas a funcionária do serviço de Finanças 2, da Amadora, em Lisboa, não explica os pormenores dessa questão que a levou a aceder aos dados seis meses depois de terminado o prazo de entrega da declaração do IRS.
A informação surge na ata de uma auditoria interna à Autoridade Tributária (AT), a que o Diário Económico teve acesso, e durante a qual a funcionária foi questionada, uma semana depois do acesso, no dia 13 de novembro, pelo responsável pela Divisão de Acompanhamento de Resultados, Apoio Técnico e Planeamento da AT, pelo coordenador da unidade e ainda pelo auditor.
"A consulta efetuada resultou de solicitação do próprio através de contacto telefónico particular, do seu telemóvel para o meu, no sentido de o ajudar a perceber uma questão relacionada com a sua declaração de IRS", confirma Maria Ivone Torrão, pode ler-se no documento.
A funcionária confirma ainda: "A consulta foi feita no meu local de trabalho, serviço de finanças 2 da Amadora, e no equipamento que me está atribuído".
Sobre o contacto direto, via telefone, bem como o motivo e o fundamento que levaram ao acesso aos dados de Passos Coelho, a funcionária sublinha: "O fato de ter sido prestado o referido apoio, via telefone, somente ocorreu porque o contribuinte Pedro Passos Coelho é uma pessoa das minhas relações pessoais e de amizade".
O acesso aos dados do primeiro-ministro, por parte da funcionária da Autoridade Tributária, faz parte do relatório da Comissão Nacional de Proteção de Dados, como um dos resultados do sistema de alarme criado para controlar eventuais acessos indevidos, no âmbito das "listas VIP" de contribuintes, onde, para além de Pedro Passos Coelho, foram também incluídos os acessos aos dados do Presidente da República, do vice primeiro-ministro, Paulo Portas, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
Contactado pela TSF, o gabinete do primeiro-ministro nega que Pedro Passos Coelho tenha procurado obter "qualquer tratamento de favor" por parte da funcionária da Autoridade Tributária, acrescentando: "Quando foi chamado a regularizar aspetos da sua vida contributiva, o primeiro-ministro fê-lo no estrito cumprimento da lei, sem qualquer subterfúgio, comportamento dilatório ou tratamento de favor".