Gás de botija vai ficar mais barato. Nem que Governo tenha que controlar preços

Jorge Seguro Sanches diz que estão a ser tomadas outras medidas para baixar os preços, mas não exclui nenhuma possibilidade.

"No gás natural penso que aquilo que aconteceu nos últimos dois anos é positivo. Falo pelos últimos dois anos em que se conseguiu, primeiro, ter acesso aos contratos take or pay. Os contratos take or pay são os contratos de aquisição de gás natural em Portugal que o estado não conhecia. Não conhecia, mas quando havia encargos suplementares, os consumidores tinham de pagar. Mas quando havia ganhos - como foi o caso quando aconteceu o incidente com aquela central nuclear no Japão, o nosso gás passou a ser muito deslocado, porque nós tínhamos gás a mais, para o Japão e era vendido com taxas de lucro absolutamente extraordinárias -, o estado, que tinha na altura feito os contratos, quando a Transgás era pública, não conhecia os contratos. Desapareceram. É daquelas coisas. Os documentos desaparecem, pronto.

Fazem-se grandes contratos quando é público para depois privatizar e depois queixamo-nos.

Aquilo desapareceu e tal... Bem, eu pedi ao regulador, e acho que o regulador fez um trabalho excelente, obteve-os. Desde logo passámos a saber em Portugal qual é o preço base do gás natural que consumimos. Tivemos no ano passado uma descida dos preços para consumidores domésticos de 18%. Para a indústria de 22% a 28%, se estivermos a falar na média ou na baixa pressão.

Parece-lhe que é possível ir mais longe?

Eles estão neste momento em fixação de tarifas, aliás saíram agora, também há uma nova descida. Uma descida mais reduzida, mas é também uma descida. Ou seja, estamos a trabalhar no sentido da descida dos preços do gás natural. Isto levou a que o governo, há cerca de um ano, tenha achado que havia um comportamento anormal na formação do preço do gás de garrafa, tenha pedido um relatório à Autoridade da Concorrência que neste momento estamos a executar.

A primeira das medidas, que já está em execução, é a declaração de interesse público dos terminais Pergás e Sigás permitindo que não só as empresas proprietárias, como todas as outras empresas que queiram entrar no setor possam entrar aos mesmos preços das outras. Isso vai levar a que haja um melhor funcionamento do mercado nessa questão.

Estamos também em consulta pública com uma medida que é a possibilidade da troca de botija independentemente do posto de que estamos a falar. Portanto, entendemos que estamos a fazer também algo importante para que o mercado possa ser, digamos, mais aberto nessa questão.

Tem alguma estimativa de quanto é que o acesso de mais operadores pode representar de poupança?

Ainda esta semana estive com um operador que, penso, vem fazer um investimento muito grande no país. Um outro operador, que é um operador que todos conhecem do mercado europeu, vem para Portugal e quer criar uma rede autónoma. Eu acho que o preço vai ter uma evolução positiva substancial nos próximos meses.

O que é que é substancial?

Acho que nós só devemos avançar para a fixação administrativa de preços se tivermos a prova de que o mercado não funciona e, portanto, eu estou à espera de que o mercado funcione e de que se aproxime dos valores que são praticados em Espanha.

Mais uma vez, não fecha nenhuma possibilidade, incluindo essa que acabou de referir que é a proposta do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista de estabelecer preços máximos ou tetos máximos?

Nós temos trabalhado, o governo e ao nível parlamentar, com todos os partidos para encontrarmos boas soluções para esta questão. Não é uma questão nova. Acho que em Portugal, esta situação sempre se colocou e sempre se tratou o gás de garrafa de uma forma diferente da que se trata, por exemplo, o gás natural. Nós vivemos muitos anos com o gás natural taxado à taxa mínima de IVA e o gás de garrafa taxado à taxa intermédia. Eu acho que isso não era aceitável, mas era o que tínhamos.

Estou absolutamente convencido de que as medidas que estamos a introduzir - e outra também muito importante, é que a ERSE vai assumir responsabilidades neste setor - vão fazer com que o mercado funcione melhor.

Como fizemos com o gasóleo profissional nos transportes de mercadorias. Havia um fosso ao nível dos transportes de mercadorias no preço dos combustíveis entre Portugal e Espanha. Todos os transportadores de mercadorias iam abastecer a Espanha. Há um posto muito conhecido no País Basco onde vão por dia praticamente mil camiões portugueses abastecer. Hoje isto já não é assim. Porquê? Porque introduzimos o gasóleo profissional.

Estas medidas têm de ser feitas de uma forma inteligente. Se as fizermos de uma forma brusca, que pode ser, do ponto de vista da vontade, mais interessante, podemos ter consequências graves. As medidas que estamos a implementar e que são para levar até ao fim, queira ou não queira quem está no mercado, vão dar bons resultados. O governo estará a observar como é que elas se estão a implementar. Agora, não é um problema deste governo, é um problema de há décadas em Portugal. Temos a certeza de que durante esta legislatura, e ainda durante este ano, vamos já começar a sentir efeitos positivos no mercado do gás de garrafa.

Entrevista TSF/ DN para ouvir domingo, depois das 12h.